Transitional Justice
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1. Memoria y justicia transicional para “tiempos democráticos” – Análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica
Abstract In 2007 a Truth Commission was established in Ecuador, with the release of the report in 2010. This Commission focused in particular on the serious human rights violations committed in the government of León Febres-Cordero, elected democratically from 1984 to 1988. Thus, in this case, a transitional justice mechanism was used to deal with violence
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Poéticas da migrância e ditadura: exílio e diáspora nas obras de Julián Fuks e Francisco Maciel
Resumo O artigo trata da questão dos exílios e das migrações, em relação à ditadura militar, em dois autores da literatura brasileira contemporânea: Julián Fuks e Francisco Maciel. O romance A resistência (Fuks, 2015) é analisado segundo os conceitos de pós-memória (Hirsch, 2008) e privatização do trauma (Seligmann-Silva, 2014). Este romance,
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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3. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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4. Human rights and political transition in South Africa: the case of the Truth and Reconciliation Commission
This article is dedicated to recounting the main initiative of Nelson Mandela's government to manage the social resentment inherited from the segregationist regime. I conducted interviews with South African intellectuals committed to the theme of transitional justice and with key personalities who played a critical role in this process. The Truth and Reconci
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2013
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5. THE BRAZILIAN STATE¿S CONDEMNATION BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE ARAGUAIA GUERRILLA CASE AND THE SUPREME FEDERAL COURT¿S INTERPRETATION ABOUT THE BRAZILIAN AMNESTY LAW / A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
This research proposes to confront the decision of the Brazil¿s Supreme Federal Court in the ADPF 153¿s judgment with the subsequent and divergent sentence of the Inter-American Court of Human Rights handed down in the case Gomes Lund and others vs. Brazil, refered to the event known as Araguaia Guerrilla. Both decisions involve the theme of Brazil¿s tran
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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6. A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina / Transitional justice in Latin American context
O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre como pode ser encarada a questão da responsabilidade penal em relação às violações massivas de direitos humanos praticadas durante situações de repressão, considerando o caso brasileiro da edição da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justiça de transição e o seu surgimento,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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7. Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
The problem proposed by the present study, to be solved, is presented through the following question: how can the Brazilian constitutional order of 1988 protect taxpayers against abrupt changes in the given normativity in the three powers of the Republic, providing the safeguard of legitimate expectations of rights in the tax area, based on trust? In order t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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8. O Estado pede perdão : a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de repara
Publicado em: 2011
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9. Entrevista com Juan Méndez, presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ)
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2007