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Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico
Resumo Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A part
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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2. Análise sobre a (não) caracterização do crime de racismo no Tribunal de Justiça de São Paulo
No presente artigo trazemos à tona por meio da análise discursiva os principais argumentos que levam os discursos jurídicos do TJSP a (não) criminalizar como racismo condutas ofensivas aos(às) negros(as). Para que haja crime de racismo, a estratégia do discurso jurídico é de desvincular a honra individual da coletiva, tornando condenáveis aqueles qu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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3. Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação
O artigo analisa como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apreciou e julgou as demandas envolvendo os direitos de crianças e adolescentes à educação, no período após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificando em quais assuntos se estabeleceu uma jurisprudência favorável para a exigibilidade judicial do direit
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2012-08
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4. Complicações da blefaroplastia superior
A blefaroplastia tem sido realizada com grande frequência devido à valorização da cirurgia estética. As complicações relacionadas a este procedimento são raras. Este relato de caso tem como objetivo enfatizar um tipo de complicação que pode ocorrer. T.J.S.P., 45 anos de idade, sexo feminino, branca, procedente de Botucatu, apresentava dermatocálas
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2012-08
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5. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008) / The right to education of the childrens and adolescents: analysis of São Paulo Justice Court performance (1991-2008).
Na Constituição Federal de 1988 (CF/88) o direito à educação é declarado como um direito fundamental, de caráter social, configurando-se um direito de todos e dever do Estado. Todavia, há um longo caminho a ser percorrido para que todos, sem distinção, tenham acesso à educação, e que esta seja de qualidade. Recorrer ao Poder Judiciário pode ser
Publicado em: 2010
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6. A exposição dos trabalhadores ao risco do amianto avaliada a partir da análise de acórdãos judiciais de 1999 até 2009 / The exposure of workers to asbestos risk assessed from the analysis of judicial decisions from 1999 to 2009
Introdução Trata-se de um estudo descritivo das sentenças de segunda instância do Poder Judiciário que envolva o problema do trabalhador exposto ao risco do amianto como uma questão de saúde pública. Objetivo Avaliar as decisões judiciais a respeito da exposição dos trabalhadores ao risco do amianto como causa de doença do trabalho a partir da an
Publicado em: 2010
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7. Estudo da qualidade da acessibilidade da informação judicial pela internet no Brasil: o indicardor do Ceja
Study that discourse on the context, history, object of the Science of the Information and the influence of the internet and hypertext as precondition of access and recovery of judicial information and citizenship. The research it enters in the question of the measure and evaluation of access of the judicial information with the use of methodology developed
Publicado em: 2007