Theory Of Constitution
Mostrando 1-12 de 275 artigos, teses e dissertações.
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1. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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2. Environmental education program in Ecuador: theory, practice, and public policies to face global change in the Anthropocene
Resumo Em 2008, a nova Constituição do Equador reconheceu os Direitos da Natureza para restaurar a pegada ecológica. Por esse motivo, o objetivo principal deste artigo é refletir sobre as teorias, práticas e políticas públicas desenvolvidas nas escolas equatorianas com o Programa de Educação Ambiental ‘Terra de Todos’. Como resultado, este traba
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-12
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3. Crítica à Teoria da Maternidade em Winnicott: é Preciso ser Mulher para cuidar de Crianças?
Resumo Ao longo das décadas de convivência com o feminismo, a psicanálise sofreu pertinentes críticas com relação à suposição da figura paterna como eixo central de sua teoria de constituição subjetiva. O maternalismo, por outro lado, destaca-se como a corrente pós-freudiana que toma o cuidado materno como modelo teórico e prático por excelênc
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 28/11/2019
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4. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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5. O estatuto de corpo na obra de Freud pós-1920
RESUMO Na perspectiva psicanalítica, a concepção de corpo e organismo se distinguem, sobretudo pelo fato deo segundo ser pulsional. O presente artigo se propõe investigar o estatuto de corpo que emerge após 1920, no qual se situa esta radicalidade. A discussão está articulada ao postulado da pulsão de morte, momento em que a dimensão econômica ganh
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 28/10/2019
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6. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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7. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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8. Genet e o mal: Sartre entre a ética e a estética
Resumo: Este artigo tem por objetivo apontar uma relação entre a estética e a ética em Sartre, mostrando que a constituição ética do indivíduo não se distingue da sua constituição estética. Primeiramente, parte-se da crítica que Merle faz em seu artigo à psicanálise existencial e se evidencia como o encontro com a história e a postulação de
Trans/Form/Ação. Publicado em: 07/10/2019
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9. ADORNO, LEITOR DE MARX
Resumo O artigo tem como objetivo analisar a relação entre a teoria de Theodor W. Adorno a respeito da indústria cultural e os conceitos de fetichismo da mercadoria, de Marx, e de reificação, de Lukács. A ideia é sustentar uma interpretação do conceito que chame atenção para seu caráter de sistema e que o relacione a uma teoria mais ampla da domi
Sociol. Antropol.. Publicado em: 19/08/2019
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10. As redes sociais de apoio para o Aleitamento Materno: uma pesquisa-ação
RESUMO As redes sociais podem ser consideradas teias de relações estabelecidas entre as pessoas, e suas consequências, nos comportamentos individuais e coletivos. Os estudos sobre redes de apoio contribuem para desvendar a compreensão sobre as interações sociais, a formação de vínculos, as trocas e as reciprocidades, que fazem circular os bens simb�
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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11. A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Resumo Este artigo versa sobre a distinção entre regras e princípios e analisa alguns aspectos da difundida tese da distinção qualitativa sustentada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. A partir de um exemplo que envolve duas normas da Constituição brasileira que tratam da substituição do presidente da República, e por meio de uma abordagem analític
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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12. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019