The Right Of Familiar Living
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1. THE LEGAL PSYCHOLOGIST FACING THE RIGHT OF LIVING IN A FAMILY / O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
A Psicologia Jurídica é, reconhecidamente, uma especialização em ascensão, na atualidade. Apesar disso, ainda é bastante escasso o material bibliográfico sobre a matéria e incipiente a divulgação do conhecimento produzido na área. A prática dos profissionais que atuam neste âmbito é constantemente questionada e duramente criticada, muitas vezes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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2. Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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3. Ave sem ninho : o princípio da afetividade no direito à convivência familiar / A bird without a nest the principle of affectivity and the right of living in a family
Crianças e adolescentes são titulares de direitos fundamentais constitucionais e a doutrina jurídica da proteção integral a esses representa uma nova mentalidade. Assim sendo, é preciso que o Estado, a sociedade civil e a família unam-se e não meçam esforços para que de fato, e não apenas por previsão constitucional, estatutária e convencional,
Publicado em: 2009
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4. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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5. Guarda de filhos e mediação familiar : garantia de maior aplicabilidade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente
The child and adolescent have in the picture of the parents the basis for their formation. The dissolution of the union of parents may affect the development of his personality. During the constancy of the union, the child and the adolescent enjoy the presence and involvement of both parents in all aspects of their lives. The attributes of the familiar power
Publicado em: 2008
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6. Guarda de filhos e mediação familiar : garantia de maior aplicabilidade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente
The child and adolescent have in the picture of the parents the basis for their formation. The dissolution of the union of parents may affect the development of his personality. During the constancy of the union, the child and the adolescent enjoy the presence and involvement of both parents in all aspects of their lives. The attributes of the familiar power
Publicado em: 2008
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7. The Social Assistance and the right to family and community living:"equality" and "universalization" of social rights in the neoliberal Brazil / A Assistência Social e o direito à convivência familiar e comunitária: igualdade e universalização dos direitos sociais no contexto neoliberal brasileiro
A dissertação parte da discussão da particularidade do igual direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária e a sua garantia através de política pública de assistência social, questionando o sentido da igualdade e da universalização dos direitos na sociedade brasileira. Neste sentido, demonstrando as relações contradi
Publicado em: 2008
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8. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic and documental research, using as a resource, jurisprudential pieces related to the broached problem. In spite of a law omission, concerned to the permission for adoption from the pa
Publicado em: 2008
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9. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic and documental research, using as a resource, jurisprudential pieces related to the broached problem. In spite of a law omission, concerned to the permission for adoption from the pa
Publicado em: 2008
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10. Crescimento e desempenho motor em pre-escolares de Itapira SP : um enfoque bio-social-cultural
The purpose of this study was basically to analyse, by transversal approach, the behavior of variables that make evident the development factors, motor performance, emphasizingthe social-cultural features, at children in preschool age, living at Itapira city, São Paulo State. Searching comparisons to other studies related to age and area, 1.543 children wer
Publicado em: 1997