Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato jurídico

Resumo Este trabalho procura desenvolver uma (des)leitura da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda por intermédio de um exercício de Filosofia no Direito e do método fenomenológico hermenêutico. Ou seja, compreendendo os paradigmas filosóficos como standards/vetores de racionalidade em que se assentam os paradigmas científicos, busca-se desvelar qual seria o arcabouço filosófico em que fundamenta o projeto pontesiano.

• Assuntos:

  • Pontes de Miranda
  • Teoria do Fato Jurídico
  • Wittgenstein