2016-06
Planos diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o estatuto da cidade
Resumo Tomando como referencial teórico-metodológico a revisão da literatura temática interdisciplinar e o estudo comparado de três cidades médias do interior paulista - Piracicaba, Bauru e Rio Claro -, o texto analisa a efetividade de planos diretores participativos em um contexto paradoxal no qual emergem, de um lado, a exigência legal de fazer planos com base na função social da propriedade e em processos participativos e, de outro, forte pressão para que os municípios atraíssem investimentos e replicassem o modelo do empresariamento urbano em suas políticas públicas. Em um ce...
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Assuntos:
- políticas públicas de planejamento
- participação política
- planos diretores
- empresariamento
- estatuto da cidade.