O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista

A constituição de 1988 atribuiu ao supremo um desenho institucional que reflete uma valorização do texto constitucional e uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo. Contudo, é possível perceber elementos que acarretaram uma crise de identidade no exercício das atividades do supremo. Essa crise de identidade se intensifica com o instituto do amicus curiae questionando o papel como tribunal constitucional propriamente dito.

• Assuntos:

  • supremo tribunal federal
  • comunitarismo
  • democracia participativa
  • cidadania
  • amicus curiae