Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar

Resumo O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico-documental. Ao final, concluiu-se que as relações coloniais de dominação são estruturantes da ordem jurídica, uma vez que a própria normativa que disputa...

Texto completo