Gestão da educação municipal: composição dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

O estudo está centrado na composição de Conselhos Municipais de Educação, considerando o texto das leis que os instituem. Estas leis são consideradas como uma política estruturadora por definir focos, instituições, processos referentes ao campo da educação municipal, e por fomentar o diálogo com entidades locais, promovendo a participação e o envolvimento da comunidade com as questões da educação. A análise considera o texto de leis de 80 municípios, descrevendo também a metodologia de trabalho para proceder analiticamente com o material documental.

• Assuntos:

  • Políticas públicas
  • Colegiados escolares
  • Municipalização do ensino