Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na regiãocentro-sul de Minas Gerais

Apresenta-se o diagnóstico da análise de 130 processos de licenciamento e fiscalização ambiental oriundos de 81 pedreiras de rochas ornamentais, localizadas em cinco municípios da região centro-sul de Minas Gerais (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula, Cláudio). Tais processos estão arquivados na Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Da análise desses processos, juntamente com as visitas ao campo, constatou-se o desrespeito dos empreendedores aos autos de infração e às medidas mitigadoras propostas e exigidas pela FEAM. Conseqüentemente, m...

• Assuntos:

  • Mineração
  • rochas ornamentais
  • legislação ambiental
  • economia mineral
  • política mineral