Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito

Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais inconstitucionais e a extraconstitucional expressão do que Hannah Arendt chamou de “natalidade” em ação política. A tese é que tentativas de domar as alterações constitucionais revolucionárias através de regras desenhadas como m...