Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?

Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento. Destaca-se o que nela se diferencia dos procedimentos em discussão no Brasil. Constata-se que não existe uniformidade entre a prática canadense e a nossa, em particular quanto à figura do intermediário. Observa-se que, sob a definição de depoimento especial, um conjunto de práticas diferentes entre si podem ser invocadas e que o papel de intermediário é previsto em diretrizes e práticas internacionais. Verifica-s...

• Assuntos:

  • Memória Subjetiva
  • Memória social
  • Direitos Humanos
  • Justiça