Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia

Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no entanto, negligenciou algumas outras formas não convencionais de envolvimento judicial em relação às reformas. Tomando a Colômbia como estudo de caso, este artigo mostra que o Tribunal Constitucional também teve o poder de iniciar reforma...

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