2014-06

A virtude soberana e o poder judiciário no Brasil contemporâneo

O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em segundo lugar, destaca-se que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas...

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  • Assuntos:

    • Igualdade
    • Poder Judiciário
    • Brasil