A vida jurídica das igrejas: observações sobre minorias religiosas em quatro países (Argentina, Brasil, México e Uruguai)

Resumo Este texto apresenta dados baseados em pesquisa comparativa envolvendo quatro países latino-americanos: Argentina, Brasil, México e Uruguai. O foco recai sobre as formas de constituição jurídica de coletivos religiosos, permitindo a formulação de uma série de questões. Que procedimentos estão envolvidos na obtenção de personalidade jurídica para grupos “religiosos”? A quais instâncias burocráticas devem seus responsáveis se dirigir? Como os aparatos estatais se estruturam para conferir personalidade jurídica e que critérios adotam para reconhecer ou não grupos “...

• Assuntos:

  • campo religioso
  • personalidade jurídica
  • regulação do religioso
  • pluralismo religioso