A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINAL DA PENA – uma frustração no sistema penitenciário e prisional colombiano

Neste trabalho, analisa-se a ressocialização como a finalidade principal da pena privativa de liberdade na Colômbia, durante sua fase de execução. Para isso, contextualiza-se a difícil situação que o sistema penitenciário e carcerário colombiano atravessa, o qual, conforme foi declarado pela Corte Constitucional, se caracteriza por uma situação institucional em que a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade se encontra seriamente comprometida. Dentro dessa realidade, que comporta uma significativa superlotação carcerária, a qual, por sua vez, propicia um ambiente de vi...

• Assuntos:

  • Ressocialização
  • Reabilitação
  • Finalidades da pena
  • Superlotação carcerária
  • Reincidência