A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO

Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os germes do liberalismo, iluminismo e revolução francesa. O surgimento da burguesia. Os comuns franceses. A mãe de todas as revoluções. A ascensão burguesa. Os camponeses traídos. O código civil de Napoleão. A absolutização da pro...

• Assuntos:

  • posse. propriedade. desjudicialização. usucapião administrativa.