Teoria Do Interesse Publico
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25. Comunicação e barragens : o poder da comunicação das organizações e da mídia na implantação da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó (Brasil)
A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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26. Um estudo da argumentação em cordéis midiatizados: da enunciação performática à construção discursiva da opinião
A presente pesquisa busca analisar folhetos de cordel que se constituem na fronteira entre o domínio literário e o domínio midiático, os quais chamaremos de cordéis midiatizados, a partir das categorias retóricas que compreendem o ethos, o logos e o pathos. Para tanto, partiremos do princípio de que o poema de cordel, de um modo geral, possui uma traj
Publicado em: 2011
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27. A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica
O presente estudo tem por objeto a identificação cultural que influenciou a estruturação do processo desde o Estado Liberal até os dias atuais. Verificou-se que a forma de compreensão do direito processual possui relação direta com o modo em que o Estado é visto e a sua importância dentro da sociedade. No primeiro capítulo, após a análise da dou
Publicado em: 2011
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28. Probabilidade de dispêndio de tempo de consumidores de mídia na internet
Após o surgimento e a expansão exponencial, a internet evoluiu para uma tecnologia que extrapolou os contornos acadêmicos em que foi criada, desenvolvendo diversas e simultâneas vocações, entre elas, fonte de educação e lazer, armazenamento de informações, rede de computadores, meio de comunicação individual e veículo de mídia de massa. É esta
Publicado em: 14/12/2010
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29. A percepção da captura política da saúde suplementar no Brasil
O estudo analisa a relação público-privado do sistema de saúde suplementar no Brasil à luz da teoria institucional, analisando as ações e as estratégias percebidas dos principais atores portadores de interesse no sentido da dominação do poder público. A base empírica advém de pesquisa de campo e documentos abrangendo o período entre 2003 e 2006
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2010-12
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30. A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas
Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria d
Publicado em: 2010
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31. Fragmentação, poder de veto e accountability na gestão ambiental : o caso do Distrito Federal / power Fragmentation; accountability; political immobilism; veto power;
A gestão ambiental do Distrito Federal é compartilhada entre múltiplos atores com poder de veto: órgãos governamentais federais e distritais, conselhos gestores, movimentos sociais etc. O objetivo desta dissertação é analisar a eficácia da atuação dos atores que atuam na esfera pública em defesa do meio ambiente equilibrado para garantir que o pr
Publicado em: 2010
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32. O teatro como metáfora e alegoria da vida: a pena e a lei, de Ariano Suassuna
Nossa pesquisa sobre A pena e a Lei, de Ariano Suassuna teve como objetivo apreender na peça teatral a representação alegórica da vida, por meio de uma relação invertida com o texto bíblico, articulada aos elementos teatrais (personagens, indicadores de cena, voz do autor-ator-apresentador). Para isso, amparamo-nos, especialmente, na leitura dos autos
Publicado em: 2010
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33. A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos / Civil liability of the public administration arising out of omission
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nex
Publicado em: 2010
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34. Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal / An analisys economic of fundamental rights of taxpayers in front of the necessity of prove of tax regularity
A atividade tributária proveniente do Estado Fiscal é limitada pelos dispositivos que estão inseridos na Constituição Federal de 1988, oportunidade em que se destacam os direitos fundamentais dos contribuintes e os princípios tributários aplicáveis. Trata-se da constitucionalização do Direito Tributário. O dever de pagar tributos é uma realidade
Publicado em: 2010
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35. O institucionalismo de Douglass North e as interpretações weberianas do atraso brasileiro
A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber,
Publicado em: 2010
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36. A relevância da informação contábil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica / The relevance of accounting information for private social investors in Brazilian non-profit organizations: an empirical study
Esta tese se insere numa linha de estudos voltada a compreender o valor da informação contábil para os doadores em suas decisões de investimento nas organizações do terceiro setor. Considerando que este é um tema pouco explorado no cenário brasileiro, o objetivo desta pesquisa é investigar a relevância da informação contábil para explicar os inv
Publicado em: 2010