Teoria De Los Principios
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13. Desafios e oportunidades para um laboratório farmacêutico público: o caso da Bahiafarma.
A importância da saúde para a população é algo inquestionável. Em razão desta máxima, encontra-se previsto na Constituição Federal que todo cidadão brasileiro terá direito a saúde de forma gratuita, ficando a administração pública, no âmbito das três esferas, responsável pelas ações que viabilizem este atendimento. Entretanto, a saúde e
Publicado em: 2009
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14. A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
La presente disertación se ha desarrollado con el objetivo de estudiar la Fraternidad como un valor que puede y debe ser (re)construido por el Derecho, en un abordaje a la luz de los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales, a fin de crear posibilidades para la protección y la realización de estos y, en consecuencia, la realización del proyecto cons
Publicado em: 2009
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15. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?
A pesquisa proposta estruturou-se no âmbito do Direito Público na linha da cidadania e efetividade dos direitos apresentando como tema: A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público? Estudo este que parte de um questionamento relativo à possibilidade da mesma vir a ser considerada tributo (taxa ou imposto) ou seja
Publicado em: 2009
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16. THE NORMATIVE THEORY OF DEMOCRACY IN NORBERTO BOBBIO / A TEORIA NORMATIVA DA DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO
A presente dissertação visa elucidar o que é a democracia. É uma forma de governo que estabelece quem governa (um, poucos, muitos) ou é ela, uma forma de governo que determina como se governa (de forma despótica e autocrática ou democrática)? A hipótese é a de que em sociedades cada vez mais complexas a democracia se define a partir de valores e re
Publicado em: 2009
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17. Rousseau in the Wake of Montesquieu s : historical imagination and political theorization / Rousseau frente ao legado de Montesquieu : imaginação historica e teorização politica
Ao se colocar Montesquieu e Rousseau lado a lado como pensadores políticos, costuma-se opô-los como se primeiro tivesse apenas estudado as leis tais como existiam para explicá-las segundo as situações reais que as geraram, e o segundo houvesse somente buscado o que as leis deveriam ser para corresponder às necessidades humanas. Assim, ter-se-ia de um l
Publicado em: 2009
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18. O currículo integrado em enfermagem: um estudo sobre a Universidade Regional de Blumenau
Esta pesquisa, realizada no âmbito do grupo EDUPESQUISA do Programa de Pós- Graduação em Educação/PPGE da Universidade Regional de Blumenau/FURB, analisa um curso de graduação em Enfermagem elaborado na perspectiva do Currículo Integrado (CI). O CI em Saúde atende aos princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2001 (DCN) em Saúde e Enfer
Publicado em: 2009
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19. LA DECISIÓN JUDICIAL EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS DE RONALD DWORKIN: EN BÚSQUEDA DE UN ACERCAMIENTO DE LA IDEA JUSTICIA Y LEGIMITIDAD EN LA APLICACIÓN DEL DERECHO / A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO
Sociedades mais complexas exigem da prática do direito uma justificação também mais complexa e refinada. desde que a sociedade pretendeu sua auto-afirmação racional e intitulou-se moderna, pôde experimentar sabores e dissabores na perquirição de seu iluminado projeto emancipatório. Em termos de ciência e teoria do direito a crença na neutralidade
Publicado em: 2008
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20. Das invalidades no direito processual civil
A concepção de que o mundo jurídico se divide em três planos (existência, validade e eficácia) deve ser transposta integralmente para o Direito Processual Civil, haja vista ser uma construção que se situa no âmbito da teoria geral do direito. A análise da existência deve, necessariamente, preceder a da validade e da eficácia. A invalidade é uma
Publicado em: 2008
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21. Os escolhidos de Deus: suas representações sociais sobre a doutrina da eleição e sua influência no ethos protestante em relação ao trabalho: um estudo de caso / Os escolhidos de Deus: suas representações sociais sobre a doutrina da eleição e sua influência no ethos protestante em relação ao trabalho: um estudo de caso
Este trabalho consiste em identificar que conteúdo dogmático religioso serve como fator de estímulo psicológico para o ativismo moral, econômico e político, a fim de compreender suas possíveis influências sobre o Ethos Protestante Reformado contemporâneo em relação ao trabalho. Partindo da análise feita por Max Weber na obra "A Ética Protestante
Publicado em: 2008
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22. Diário de passagem:poéticas visuais híbridas de um corpo mutável.
Esta dissertação é uma investigação teórico-prática em processos criativos, voltada para as poéticas visuais híbridas Corpo e Materiais através da Performance e pintura corporal, vista nesta pesquisa como ritual e extensão da máscara,respectivamente, usada no cotidiano e na arte, escondendo ou revelando as nossas múltiplas faces. Traz breve hist
Publicado em: 2008
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23. Uma abordagem da interpretação kantiana da teoria da justiça como eqüidade
O foco desta tese encontra-se na questão da interpretação kantiana da teoria da justiça como eqüidade. Ela começa com a apresentação da ética de Immanuel Kant fundada sobre a autonomia da razão transcendental, ou seja, da perspectiva da razão prática enquanto faculdade de princípios a priori. Com características meta-éticas, a teoria moral kan
Publicado em: 2007
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24. Aprender com o buriti : tempos e espaços na formação de agentes da economia solidária no norte de Minas Gerais
Por el estudio elaborado en el intervalo de interacción entre la Geografía y la Antropología, nuestra investigación se ha sostenido en una cuestión central: La Economía Solidaria (ES); efectivamente, un analisis de la Socioeconomía Solidaria y la formación de sus agentes. Bajo corolario de horizontes interdisciplinarios, juntando conocimientos cienti
Publicado em: 2007