Teoria Da Informacao Em Direito
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13. Representações sociais de direitos humanos de estudantes pessoenses de escolas públicas e privadas
O objetivo desse estudo foi conhecer as representações que crianças e adolescentes têm dos DH. Para alcançar este objetivo, o enfoque teórico adotado é a Teoria Psicossociológica de Willem Doise sobre os Direitos Humanos. Participaram deste estudo 400 estudantes de escolas públicas e privadas da cidade de João Pessoa, com idades de 8 a 12 anos (cri
Publicado em: 2009
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14. Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira
Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, se caracterizada a culpa médica, o dever de indenizar. Para atingir esse objetivo, foram delimitadas as normas legais e éticas rel
Publicado em: 2009
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15. Direito de informação e justiça para a consolidação da cidadania
Esta Tese procura analisar fatos que se referem à democracia do Estado brasileiro e à liberdade de expressão. Certamente as idéias de democracia e de liberdade de expressão são inseparáveis. Desde o ano de 1988, o país conta com uma Constituição democrática, garantir é o direito de manifestar o pensamento. É bem lógico situar a liberdade de exp
Publicado em: 2008
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16. A regulação econômica no setor elétrico brasileiro : teoria e evidências
Este trabalho apresenta uma leitura atual e abrangente do setor elétrico brasileiro e suas transformações recentes na forma de organização, com a introdução da concorrência no mercado de energia e o fim do modelo estatal. A regulação econômica por incentivos é uma alternativa para resolver problemas de eficiência alocativa em monopólios naturai
Publicado em: 2008
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17. Assimetria de informação, intermediação financeira e o mecanismo de transmissão da política monetária : evidências teóricas e empíricas para o canal do empréstimo bancário no Brasil (1995-2006)
Nesta tese investigaremos se os bancos, em geral, e se os empréstimos bancários, em particular, desempenham alguma função especial na economia brasileira, especificamente, no que se refere em explicar a performance da atividade produtiva. Procuramos averiguar as evidências teóricas e empíricas que visam desvendar a relevância do canal do crédito, em
Publicado em: 2008
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18. EPC contract model - Engineering, Procuremenet and Construction - as risk and cost reduction instrument in hydroelectric energy generation Project Finance in Brazil / Modelo de contrato EPC - Engineering, Procuremenet and Construction - como instrumento de redução de riscos e custos em Project Finance de geração de energia Hidrelétrica no Brasil
O atual Modelo Institucional do Setor Elétrico, devido aos critérios para outorga das concessões e autorizações, tem incentivado a implantação de projetos de geração de energia através de project finances, mediante negociação de contratos de construção na modalidade EPC (Engineering, Procurement and Construction) Turnkey Lump Sum (contrato de e
Publicado em: 2008
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19. Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho
Analisa a dissertação o tema da responsabilidade pré contratual em Direito do Trabalho. A responsabilidade pré contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recrudescimento da necessidade de ampliação da responsabilidade ante os avanços tecnológicos e
Publicado em: 2006
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20. A comunicação no poder judiciário : um estudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Esta dissertação constitui o trabalho de conclusão para o Curso de Mestrado em Comunicação Social e tem por objetivo verificar como funciona a Comunicação no Poder Judiciário, em especial no Rio Grande do Sul. Leva em consideração opiniões e pontos de vista de profissionais da Comunicação e do Poder Judiciário. Faz uma retrospectiva histórica
Publicado em: 2006
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21. O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue. / The rights of consciencious objection in the case of blood transfusions
Este trabalho trata do direito de objeção de consciência às transfusões de sangue que é em geral manifestado pelas pessoas que são membros da religião das Testemunhas de Jeová e do desenvolvimento da liberdade religiosa. Explica as bases dessa doutrina religiosa e a sua historicidade também explana a história do direito à recusa de transfusões s
Publicado em: 2006
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22. A oferta nas relações de consumo
Esta dissertação trata do instituto da oferta, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diferenciando-a, em certos momentos, da proposta prevista na legislação civil. Inicialmente, contextualiza a nova teoria contratual, demonstrando que o Código de Defesa do Consumidor veio modificar sua concepção, sendo que a boa-fé vem iluminando tod
Publicado em: 2006
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23. O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação
A concepção da jurisdição declaratória do Direito está ultrapassada, não condizente ao Estado Democrático de Direito, em que o juiz é efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso entre o sentido comum teórico dos juristas e a nova postura do Poder Judiciário e dos operadores do Direito. Tal pode ser observado no corrente
Publicado em: 2006
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24. The information principle in the Tributary Law / O princípio da informação no direito tributário
A sociedade hodierna caracteriza-se pela velocidade com que o conhecimento, inclusive o científico, sofre alterações, a confirmar a noção de provisoriedade, própria da ciência em geral. A informação é o veículo que permite a expansão do conhecimento, nos diferentes campos da pesquisa e do convívio humano. Nesse contexto, emerge a importância do
Publicado em: 2005