Teoria Da Imprevisao Direito Civil
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Onerosidade excessiva no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel : código civil e defesa do consumidor
O instituto da alienação fiduciária surgiu no Brasil na década de 60 para fomento da economia direcionada ao consumo de bens duráveis. A difusão desse tipo de negócio jurídico contribuiu indiretamente para a criação de novas regras do contrato direcionadas à finalidade social que foram contempladas pelo Código Civil brasileiro de 2002. Além diss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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2. Coleção Jovem Jurista 2010
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se
FGV Direito Rio. Publicado em: 2010
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3. Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
The dissertation focuses on the analysis of conditions which allow judicial review and intervention of contracts when supervening facts that cause substantial variation to the terms and conditions occur. Thus, the objective was to make an approach towards the legal requisites for contractual review and dissolution, based on principles of Brazilian Law, once
Publicado em: 2008
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4. The risks in the concessions of public utility for the independent production of electric energy / Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia
The purpose of the present study is to analyze legal repercussions on the concession agreements for the use of hydraulic potentials, of events which could be foreseen by the parts and which may eventually cause severe impacts on the costs of execution of the covenanted obligations, imposing a radical deviation from the initial economic planning. These agreem
Publicado em: 2008
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5. O controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído por expressa determinação constitucional para, mediante regras e principalmente princípios norteadores, não só disciplinar as relações de consumo baseadas em contratações firmadas entre fornecedores e consumidores tendo por objeto a comercialização de produtos e serviços, como também restabelecer
Publicado em: 2008
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6. Teoria da imprevisão: uma visão pragmática
The aim of this paper is to pinpoint a specific urge of our present times regarding the powers of the Judge, evidencing both the publici juris nature of Procedure, and, by means of the judicial apparatus, the prevalence of the Public interest concerning a fair legal system performance over the private interest of the litigant who is oriented to fulfil his ow
Publicado em: 2006
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7. O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre
O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre é o instituto sob cujo manto transcorrem as relações jurídicas entre os concedentes e a sua rede de concessionários. Mercê de sua flexibilidade e amplitude econômica e jurídica, o contrato de concessão comercial encontrou campo fértil para a sua aplicação e desenvolvimen
Publicado em: 1999