Tax Responsibility
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
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1. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Leisure, tourism, real estate speculation and territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros (RN)
Resumo O artigo analisa a relação entre o conflito territorial envolvendo os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso (RN) e os investimentos turísticos e imobiliários. O conflito ocorreu após a revelação de um equívoco na demarcação das fronteiras entre esses municípios, quando São Miguel do Gostoso despontava como uma destinação turíst
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Income Tax of Portuguese Listed Companies in Financial and Corporate Social Responsibility Reports
Resumo Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar a divulgação de informações sobre imposto de renda pela perspectiva da responsabilidade social. Especificamente, a pesquisa tem como objetivo averiguar a relação entre os diversos aspectos da divulgação de informações sobre o imposto de renda, ou seja, a abrangência, a alíquota efetiva e a divulg
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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4. Looking at Organizational Change Through the Construction and Reconstruction of the Underpinning Values of the Organization Through Interactions Among Stakeholders
ABSTRACT Objective: This paper attempts to understand how the stakeholders in an organization - which strives to achieve goals that are sometimes in conflict - construct and reconstruct (through their interactions) their beliefs (values related to organizational competition) and habits of action (practices). Design/methodology/approach: A qualitative sin
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2015-04
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5. O acesso aos serviços de saúde por emigrantes brasileiros nos Estados Unidos
A análise do atual contexto político e econômico existente nos EUA, que envolve o acesso e utilização de serviços de saúde pelos imigrantes, diz respeito aos mais de 20 milhões de indivíduos estrangeiros que residem naquele país e não possuem seguro de saúde. Essa população corresponde a 43,8% de 46 milhões de pessoas que não possuem cobertur
Saude soc.. Publicado em: 2013-06
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6. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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7. A responsabilidade tributária de terceiros
This dissertative work results from analysis and interpretations grounded from articles 134 and 135 of the CTN, as well as the review of the literature arising from renowned scientists who have studied the subject in order to reduce or minimize its complexity, and decisions and ordinances from administrative and judicial authorities. The study aims to invest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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8. Incentivos fiscais relacionados a doações : uma alternativa para a prática da responsabilidade social
A responsabilidade social tornou-se um tema cotidiano nas organizações. Os países, e em particular neste artigo, o Brasil, reconhecem o caráter complementar das atividades sociais exercidas pelas empresas privadas e vêm buscando estimulá-las através de incentivos fiscais. Dessa forma, a legislação brasileira criou mecanismos, através dos quais é p
Publicado em: 2011
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9. AvaliaÃÃo da DistribuiÃÃo das Cotas-Parte do ICMS Devidas aos MunicÃpios Cearenses: cenÃrios alternativos / Evaluation of the Distribution of shares in the GST owed to the municipalities CearÃ: alternative scenarios
This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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10. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo / Fiscal responsability and public expenditure in a federal context
The object of this research is to present a study on how public expenditure could undermine the goals of compliance with the Fiscal Responsibility Law. The study covers the analysis of the features and peculiarities of the Brazilian fiscal federalism, in the face of difficulties arising from the so-called fiscal war breaks out because of the autonomy of fede
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2010
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11. Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
This work aims at a scientific approach towards the scope and framing of sections 134 and 135 of the Brazilian Tax Code, as well as the other rules related to the limits of fiscal responsibility to partners and executive officers of legal entities, a very relevant subject in the relations between the tax authority and taxpayers. This topic is very important,
Publicado em: 2010
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12. Differentiation of municipalities in São Paulo state based on constitutional transferences and income tributary taxes
This paper is part of a large study that combines several groups of municipalities in São Paulo State that are analyzed through multivariate statistical techniques. This study is intended to indicate whether the variables per capita transfer amounts from the Municipalities Participation Fund [MPF], Product and Service Circulation Tax Quota [ICMS] and collec
BAR - Brazilian Administration Review. Publicado em: 2009-06