Tax Incentive
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1. INVESTIGAÃÃO SOBRE A SOBREVIVÃNCIA DAS EMPRESAS BENEFICIÃRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO CEARÃ NO PERÃODO DE 2005 A 2010 / RESEARCH ON THE SURVIVAL OF BENEFICIARIES OF BUSINESS TAX INCENTIVES CEARÃ IN THE PERIOD 2005 TO 2010
The purpose of this study is to analyze the survival of companies located in the State of Ceara and beneficiary of tax incentive within the Industrial Development Fund, specifically within the Industrial Development Incentive Program. Such benefit was created in 1979 and is currently the main fundraising tool of the new companies or the expansion tool of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
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2. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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3. Incentivos fiscais relacionados a doações : uma alternativa para a prática da responsabilidade social
A responsabilidade social tornou-se um tema cotidiano nas organizações. Os países, e em particular neste artigo, o Brasil, reconhecem o caráter complementar das atividades sociais exercidas pelas empresas privadas e vêm buscando estimulá-las através de incentivos fiscais. Dessa forma, a legislação brasileira criou mecanismos, através dos quais é p
Publicado em: 2011
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4. Tax incentives: the impact on employment generation in the state of Cearà / Incentivos fiscais: o impacto na geraÃÃo de emprego no estado do cearÃ
The state of Cearà has been lately using intensily the policy of tax incentive, which was consolidated through the foundation of the Industry Development Fund â FDI (for its abbreviation in Portuguese). The principal objective of this dissertation is to analyze the effect of this policy on employment development in the state. Thus, an econometric model is
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/01/2010
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5. A evolução dos dados das 50 maiores empresas em fruição do programa FUNDOPEM/RS no período de 1999 a 2008
O objetivo desse trabalho é analisar a evolução dos dados das 50 maiores empresas em fruição no período de 1999 a 2008 do programa Fundo Operação Empresa – FUNDOPEM – o principal programa de incentivo fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e do bem estar da sociedade em geral. Foi
Publicado em: 2010
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6. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setor
No Brasil, os incentivos fiscais sobre doações efetuadas em favor de instituições integrantes do Terceiro Setor são restritos, abrangendo apenas as organizações que atuem nas áreas de cultura, audiovisual, esportes e pesquisa ou realizem atendimento a crianças e adolescentes. A concessão de incentivos fiscais representa mecanismo importante para a
Publicado em: 2010
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7. AvaliaÃÃo da PolÃtica de Incentivos Fiscais no Desenvolvimento EconÃmico-Social do MunicÃpio de Aquiraz â CearÃ. / Evaluation of the Politics of Tax Incentives in the Social Economic Development of the City of Aquiraz.
The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Cearà to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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8. Uma anÃlise da competitividade das exportaÃÃes da fruticultura cearense e brasileira: o caso do abacaxi e da melancia / An analysis of the competitiveness of exports of fruit trees Ceara and Brazil: the case of pineapple and watermelon
The present work aims to identify the competitive performance of Brazil and the Cearà State in the international market of pineapple and watermelon in the period from 1997 to 2006 To measure the competitiveness of the brazilian and cearense exportations of pineapple and watermelon at the international market as well as evidencing the factors that have influ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2009
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9. A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75
This study aims to analyze the difficulties faced by both companies to fulfill the Law of Quotas, as well as of Persons with Disabilities (PPD) to be inserted in the labor market due to lack of qualifications of candidates. Through literary research it became clear that our legislation demonstrates quite clearly that the legislature intended to ensure PPDs,
Publicado em: 2009
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10. Social and environmental investments in value added statement: reduction or distribution of value added? / Investimentos socioambientais na demonstração do valor adicionado: formação ou distribuição do valor adicionado?
Value Added Statement (VAS) became a mandatory practice for all publicly traded companies in Brazil since 2008. Bearing a economic and social value and having the objective to show the benefits the company has added to the domestic economy, the Value Added Statement discloses the companys own structure for the remuneration of production factors. The informat
Publicado em: 2009
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11. Cenários de incentivos ao setor pesqueiro da Região Norte do Brasil / Incentive sceneries to fishing sector in the Brazilian Northern Region
In general, regional development policies aim the strengthening of productive chains and local productive arrangements (LPA). With regards to the Brazilian Northern Region, the fishing sector is being targeted for such policies which seek its capitalization and structuring. In a long term perspective of the regional fishing economy, this may determine the fu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2008
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12. Proposta de incentivo à produção de habitações populares: emissão de títulos de investimento passíveis de utilização para pagamento de tributos federais. / A suggestion for low-income housing construction incentive: issuance of federal tax-deductible securities.
A carência habitacional é uma marca da sociedade atual, sendo muito evidente no Brasil. Ela está concentrada na faixa de renda mais baixa da população. O confronto entre custo de produção da habitação popular e seu conseqüente preço mínimo e capacidade de pagar deste mercado alvo, isto é, da população de baixa renda, configura a produção de
Publicado em: 2008