Tax Exemption
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. Effects of tax exemption on economic growth
Resumo Diante de crise e estagnação econômica, o governo brasileiro, no âmbito fiscal, tem se caracterizado pela adoção de políticas tributárias desonerativas. Nesse cenário, o presente trabalho visou investigar o comportamento de algumas dimensões da atividade industrial, tendo como mote central o efeito das desonerações do Imposto Sobre Produto
BBR. Brazilian Business Review. Publicado em: 2022
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2. The payroll tax exemption in Brazil: Structural and quasi-experimental perspectives
Abstract This paper estimates the payroll tax exemption effects by two alternative approaches. First, a Quasi-experiment which takes into account the fact that firms under the tax regime called Simples already do not pay payroll taxes to define such group of firms as control. The other approach was a structural model which considers payroll tax as a source o
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2021-03
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3. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira
Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasil
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2019-03
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5. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações para e na Zona Franca de Manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício / ICMS exemption power in operations to and in the Manaus Free Trade Zone: legal limits and rights to exercise this power
A Zona Franca de Manaus é uma área caracterizada por um conjunto de incentivos fiscais especiais, tendo sido estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia condições econômicas que permitissem o desenvolvimento daquela região. A presente tese tem como objeto de estudo as características da Zona Franca de Manaus relacionadas ao ICMS (i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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6. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do princípio da vedação do retrocesso a algumas normas constitucionais que tratam de limitações ao poder de tributar. Para tanto, em primeiro lugar, foi estudado o princípio da vedação do retrocesso. Em seguida, foram apresentadas noções sobre a não cumulatividade do ICMS, IP
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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7. Não incidência de tributos sobre o tráfego sainte : o caso do regumento internacional de telecomunicações
A isenção tributária prevista no Regulamento Internacional de Telecomunicações (RIT) originou um debate na doutrina e nas esferas administrativas e judiciais. Há divergência se o Regulamento Administrativo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) se encontra vigente no Brasil. Ele foi aprovado em 9.12.1988 na Conferência Administrativa Mun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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8. Uma contribuição da contabilidade na melhoria do processo das prestações de contas nas entidades do terceiro setor. Estudo de caso: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM / A Contribution of Accounting to the Improvement of accountability in third sector institutions. A case study: fundação de ensino Eurípides Soares da Rocha
The Third Sector institutions are considered agents responsible for the changing of society, and act as an instrument of the State in several areas, aiming at responding to social demands. To accomplish this task, it is fundamental that they have an adequate and efficient management that guarantees continuity and sustainability for these institutions. Regard
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2011
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9. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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10. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental / The utilization of value added tax incentives as a mechanism of environmental public actions
O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 da Constituição Brasileira, fixando seu conteúdo a fim de se firmar o dever do Poder Público em buscar novos instrumentos para
Publicado em: 2010
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11. A percepção de gestores de instituições de ensino superior privadas da cidade de São Paulo em relação à adesão ao PROUNI
Since its launch, PROUNI has revealed the perceptions of many representatives in society, but not the most important ones - the administrators of the private colleges. This research tries to identify and analyze what are their perceptions of these administrators in São Paulo city about the inclusion in the program. Because when included in the program the c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2009
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12. Imunidade tributária das instituições de assistência social
O escopo deste trabalho é analisar a imunidade tributária endereçada às instituições de assistência social nos artigos 150, VI, c e 195, parágrafo sétimo da Constituição Federal de 1988, a partir da evolução histórica da própria assistência social, donde se extrai a importância da propagação de seus valores e do conceito de responsabilidad
Publicado em: 2009