Supremo Tribunal Federal
Mostrando 25-36 de 506 artigos, teses e dissertações.
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25. Referências
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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26. Prefácio
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Rodeghero, Carla Simone
Editora UnB. Publicado em: 2021
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27. Capítulo 2 — Os Atos Institucionais: choque de dimensões
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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28. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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29. Capítulo 4 — A milica: a Constituição de 1967
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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30. Capítulo 3 — O Ato Institucional Nº 2 e as leis de Segurança Nacional
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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31. Capítulo 5 — Ato Institucional Nº 5 e a consolidação da Doutrina de Segurança Nacional
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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32. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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33. Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
Resumo Este artigo realiza uma reflexão sobre as alterações legislativas que aprofundam a precarização do trabalho contratualizado, no Brasil. Problematiza a racionalidade desse processo, localizando-a em decisões do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 13.467/2017. Identifica a presença da economização dos direitos, que incita trabalhadores e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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34. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014)
Resumo Neste artigo, tratamos da Lei n. 12.990/2014, que visa a promover acesso de negros a cargos e empregos públicos na esfera federal estipulando cota de 1/5 das vagas em disputa nos concursos públicos para negros. A exemplo do que ocorre na iniciativa privada, há enorme diferença na quantidade de servidores públicos brancos e negros. Embora o Suprem
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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35. Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
Resumo O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o con
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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36. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09