Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Mostrando 1-12 de 153 artigos, teses e dissertações.
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1. Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
Resumo A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes.
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.
Resumo Por meio de revisão bibliográfica e do exame de acórdãos a respeito da fundamentação no recebimento da denúncia, procurei compreender como o Supremo Tribunal Federal adaptou seus discursos para dar uma resposta homogênea a diferentes formas de regular o juízo de admissibilidade da ação penal. Foi possível constatar que os diferentes esfor�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Does Brazil need a notwithstanding clause?
Resumo Na última década, o Supremo Tribunal Federal (Brasil) tem desempenhado um importante papel no processo democrático, suscitando preocupação em relação ao ativismo judicial e à assim chamada “juristocracia”. Uma das ideias que surge para enfrentar esses temas é a adoção de uma cláusula do não obstante oriunda do constitucionalismo canad
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. DISCURSOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NO PORTAL DE NOTÍCIAS O ANTAGONISTA
RESUMO Neste artigo, apresentamos uma amostra dos resultados da pesquisa Facetas discursivas em torno da criminalização da homofobia e da transfobia (TAVARES, 2019), cujo objetivo foi analisar o modo como a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro em tipificar como crime a homofobia e a transfobia foi mobilizado em uma cadeia de eventos discursivos
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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7. Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro
Resumo O presente artigo tem por objetivo estabelecer um diálogo entre os entendimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua possível influência no sistema jurídico brasileiro, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito aos direitos territoriais dos Povos Indígenas. O método de pesquisa utilizado foi o de revisão b
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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8. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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9. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
Resumo O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Feder
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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10. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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11. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - Entendendo a Judicialização da Política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Resumo O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresen
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04