Supranacionalidade
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1. Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
A água, assim como o ar, é vital à sobrevivência dos seres bióticos. Para muitos autores há distinção entre "água" e "recurso hídrico". O termo "água" designa o elemento natural, enquanto a expressão "recurso hídrico" representa o valor econômico; assim, compreendido como direito fundamental e mercadoria, respectivamente. Os recursos hídricos
Publicado em: 2010
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2. Mercosul: the unique currency and its consequences in the foreign trade / Mercosul: a moeda única e suas conseqüências no comércio internacional
Esta pesquisa busca debater, sob vários ângulos e pontos de vista, mas, essencialmente, enfocando o aspecto jurídico, a possibilidade ou não de se adotar uma moeda única no âmbito do Mercosul, a partir da experiência européia com o euro e das tentativas de integração, incluindo-se a análise de questões como a supranacionalidade, a intergovernabil
Publicado em: 2009
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3. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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4. Impactos da União Européia no Welfare State : o caso das instituições suecas
A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resu
Publicado em: 2008
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5. Desenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro
Este trabalho consiste em analisar a evolução da sociedade internacional e o desenvolvimento do Direito Internacional a partir do processo histórico dos sistemas de Estados antigos até os fenômenos contemporâneos que afetam as soberanias e os ordenamentos jurídicos dos Estados, tais como: organismos internacionais, supranacionalidade e intergovernabil
Publicado em: 2008
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6. Mercosul: Projeto de constituição , Supranacionalidade e Singularidades da Formação do Estado Brasileiro
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então co
Publicado em: 2007
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7. A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera est
Publicado em: 2007
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8. Sovereignty, regional integration and supranationality / Soberania, integração econômica e supranacionalidade
A noção de soberania absoluta justificava a pretensão de imposição do Estado monárquico, tendo como limites apenas as leis divinas e naturais. A era da globalização econômica e a existência de uma sociedade internacional, com normas próprias, deram início a um mundo sem fronteiras e acabaram pro vincular os Estados a obrigações externas entre s
Publicado em: 2005
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9. A livre circulação de trabalhadores na União Européia e sua perspectiva no MERCOSUL
O estudo da evolução e da consagração da liberdade de circulação de trabalhadores na União Européia, a partir dos seus fundamentos básicos para a idealização de sua perspectiva no MERCOSUL é o tema proposto para dissertação. Busca-se no modelo europeu o paradigma para nortear e analisar a forma como a livre mobilidade da mão-de-obra evoluiu e
Publicado em: 2005
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10. OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES E NO MERCOSUL: ENTRE A INTERGOVERNAMENTALIDADE E A SUPRANACIONALIDADE / DISPUTE SETTLEMENT MECHANISMS IN THE ANDEAN COMMUNITY AND THE MERCOSUR: BETWEEN INTERGOVERNMENTALISM AND SUPRANATIONALISM
The dissertation presents the possibility of the emergency of a new paradigm of international order based on processes of regional integration and the supranational institutions that challenge the classic notion of State sovereignty. The different Integration theories and conceptual approaches taking the European Union as a referential framework are reviewed
Publicado em: 2004
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11. O direito da integraÃÃo e os reflexos na concepÃÃo de estado-naÃÃo. a supranacionalidade normativa da integraÃÃo regional e um novo conceito de soberania nacional
O fenÃmeno da globalizaÃÃo econÃmica, com a descentralizaÃÃo do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansÃo dos mercados consumidores e a evoluÃÃo tecnolÃgica, principalmente na Ãrea das comunicaÃÃes (internet e transportes), reduziu as distÃncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geogrÃficas, suscitando vÃ
Publicado em: 2003
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12. Os nervos do poder: uma visão cibernética do direito
Este trabalho, centrado numa perspectiva jurídicofilosófica, se propõe uma abordagem analítico-descritiva que depende das abordagens básicas da cibernética e da teoria das comunicações, intentando verificar como se aplicam às relações Direito-Poder, pelo viés do conceito de soberania. Partindo das concepções de soberania, estuda as várias teor
Publicado em: 2000