Sources Of Law
Mostrando 13-24 de 161 artigos, teses e dissertações.
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13. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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14. O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as m
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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15. A proposal to integrate the legal definition and official delineation of watersheds in Mexico: eight model case studies
Resumo Uma bacia hidrológica é estabelecida como um quadro geográfico para determinar a disponibilidade oficial de água superficial. Portanto, a delimitação da bacia hidrológica é básica para conferir ou negar os direitos da água. Apesar disso, em certas regiões, como o México, a definição legal da bacia hidrológica é confusa e não é consis
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 25/03/2019
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16. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Discurso, prácticas y límites 2005-2017
Abstract The aim of this article is to describe, analyze and explain the pro bono discourse and practices articulated and implemented in Brazil between 2005 and 2017. In order to achieve this aim, the article is divided into three parts. In the first part we describe and examine the context in which pro bono work is immersed in Brazil. This section briefly
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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17. A atuação de Joaquim Ignacio Silveira da Mota na organização da instrução pública paranaense entre as décadas de 1850-1860
Resumo: Neste artigo, investigamos a atuação do Inspetor Geral da instrução pública Joaquim Ignacio Silveira da Mota na organização da educação paranaense em meados do século XIX. Tomando como base teórica a categoria de intelectual de Gramsci, buscamos analisar a vida e as visões desse sujeito, percorrendo os cargos que ocupou e as funções que
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/01/2019
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18. Para além das prendas domésticas: a trajetória da mestra Benedita da Trindade no magistério feminino paulista
Resumo: Após a lei de 15 de outubro de 1827, que inaugurava as aulas públicas para meninas, foi realizado, em São Paulo, em abril de 1828, o primeiro concurso para uma cadeira feminina na província. Benedita da Trindade do Lado de Christo foi a aprovada e se tornou a primeira professora pública paulista, ocupando a cadeira da Sé. A mestra lecionou até
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/01/2019
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19. Análisis bibliométrico de las tesis doctorales sobre Internet en las universidades españolas (1996-2011)
Abstract This is a descriptive study about doctoral dissertations on the Internet which have been defended in Spanish universities between 1996 and 2011. The main source of information has been the Teseo database of the Ministry of Education, whose information has been completed with other sources. The total number of dissertations produced during the studie
Transinformação. Publicado em: 2016-12
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20. Bridging a historical gap: can changes in perceptions of law enforcement and social deterrence accelerate the prevention of drunk driving in low and middle-income countries?
Objectives: The dangers of driving while under the influence of alcohol/drugs (DWI) have been well established. Many countries have successfully reduced the incidence of DWI through effective law enforcement. We aim to explore the links between how law enforcement is perceived in cultures with different socioeconomic indicators. Our hypothesis is that socia
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 2016-06
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21. A room with a view - la protezione dei diritti sociali in prospettiva europea internazionale e sovranazionale
This article examines the current framework for a "European" recognition of social rights starting from the main relevant Council of Europe and European Union sources. Through a review of the main challenges faced by such a debated category of entitlements in the European context, we will discuss the actual effectiveness of their protection and the potential
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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22. Orçamento participativo: os limites da inovação institucional em Cuiabá-MT / Participative budget: the limits of institutional innovation in Cuiabá-MT/Brazil
The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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23. Formação de professores e temática indígena: uma história de hibridismo cultural / Teacher education and the Indian issue: a case of cultural hybridity
Our interest in developing this research was raised by the Brazilian Federal Law No.11,645/08, which determines the mandatory inclusion of African-Brazilian and Indian History and Culture studies in the official curriculum of elementary and secondary schools. This paper aims at analyzing and describing the actions taken by various educational institutions in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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24. Educação musical escolar em Sergipe: uma análise das práticas da disciplina Canto Orfeônico na Escola Normal de Aracaju (1934-1971) / School music education in Sergipe: an analysis of the practices of the subject Choral Music in the Normal School of Aracaju (1934-1971).
This paper aims to analyze the practices of the subject Choral Music in the Normal School of Aracaju, in the period 1934 to 1971. The importance of this research is in the fact of informing, through of evidence, the existence of school music education, still in the imperial period. This teaching, gradually, has developed, assumed goals, methods, different op
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012