Sociology Of Law
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13. Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional / Ambiguity and Resistance: law, politics and ideology in the constitutional neoliberalization
The present work intends to show how law plays not only an essential function as an instrument of domination between social classes, but it is also an important element of working class political resistance. This importance exceeds the rules established in the juridical field and reaches special relevance in the way that it translates class struggles, what m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
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14. Solución de disputas en la OMC: un análisis a partir de la sociología de Pierre Bourdieu
The WTO's dispute settlement system is a much studied subject and the literature thereon is widespread. Nevertheless, there are few empirical studies on panelists' and Appellate Body members' profiles as well as their influence on the articulation of an international legal field around the dispute resolution organizations. This study aims to make available s
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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15. Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
The present dissertation observes an enduring social conflict in today society: the clash between the legal understanding of gender and the average person concept of gender. From the ethnographic experience in the group of University Counsel G8-Generalizando (Assessoria Jurídica Universitária G8-Generalizando ¿ SAJU/UFRGS) the context in which there is a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul
The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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17. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro / Religious freedom in the Brazilian constitutional law
Religious freedom is a fundamental right that protects beliefs, worship and other religious activities from individuals and religious organizations and ensures state neutrality. Religion ought to be widely comprehended. It comprehends all sorts of activities related to the supernatural. Religion should not be confused with ideology, philosophy and sociology.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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18. Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular Uruguaiana
O presente trabalho objetiva promover um estudo das regras sociais que compõem o MPU. A partir da idéia da existência de uma ordem jurídica Inoficial, coexistente com o direito positivo, torna-se possível pensar a questão da informalidade de modo diferente. Para o desenvolvimento desta proposta foi promovida uma análise conceitual da informalidade vol
Publicado em: 2010
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19. Os conceitos de regulação em saúde no Brasil / The concepts of health regulation in Brazil
The purpose of this study was to identify the concepts of health regulation employed in the national scientific literature on healthcare management. The study developed a typology for the concept of regulation using the concepts of regulation from other disciplines (Life science, Law, Economics, Sociology and Political science). This typology was based on th
Publicado em: 2010
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20. Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais / Law and geography and division of work: urbanistic and environmental impacts
Vinculado à linha de pesquisa de Direito Urbanístico, o presente trabalho discorre sobre a pertinência de se fundamentar o Direito Urbanístico enquanto um ramo autônomo do Direito, que tem por objeto estudar os espaços habitáveis, expressão que, apesar de não utilizada pela Constituição Federal, é admitida por ampla doutrina. Para tanto, estuda-s
Publicado em: 2009
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21. (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias
A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a
Publicado em: 2009
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22. The environment in the legal discourse of urban public policy in the state of Mato Grosso - Brazil / O ambiente no discurso juridico da politica publica urbana no estado de Mato Grosso
In this study, we aimed at understanding how the environment can mean in the discourse of public policies in the cities of Cuiabá, Cáceres, Pocone in Mato Grosso, Brazil. We believe that the fact of the city is being located in the Pantanal, which is considered the "National Heritage"; it is in a discursive position in which the environment is urging for t
Publicado em: 2009
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23. Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
The build of the socio-environment paradigm is resultant from the comprehension that isolated protection is not possible, implying collective care. The human being, as a biodiversity integrant, is supported by his laws, but also by environment laws. The human genome is unique for each individual and distinguishes itself from the others beings of the same spe
Publicado em: 2009
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24. Profissionalismos do professor - De momentos a trajetórias: profissionalização, profissionalidade e autonomia profissional - Uberabinha (1907-1929)
This thesis presents the result of a documentary research with the elaboration of an analysis on the diverse professionalisms consisting in the trajectories of education professionals, municipal teachers of Uberabinha, city situated in the north of Triângulo Mineiro region of the state of Minas Gerais, Brazil, during the First Republic. The same one is conn
Publicado em: 2009