Sociologia Juridica
Mostrando 25-36 de 87 artigos, teses e dissertações.
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25. Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
The present dissertation observes an enduring social conflict in today society: the clash between the legal understanding of gender and the average person concept of gender. From the ethnographic experience in the group of University Counsel G8-Generalizando (Assessoria Jurídica Universitária G8-Generalizando ¿ SAJU/UFRGS) the context in which there is a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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26. Nas teias do ilegalismo: o Shopping Popular Oiapoque
O propósito desta dissertação é o estudo da criação dos Shoppings Populares, tomando como objeto o Shopping Popular Oiapoque, na cidade de Belo Horizonte, como forma de regulamentação da atividade do comércio que, antes, ocupava as ruas centrais da cidade. A problemática a ser abordada é a da situação estabelecida entre as ações de regulamenta
Publicado em: 2011
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27. Campo psicossocial e jurídico: relações de poder nas decisões de conflito familiares
Este artigo discute, a partir da experiência adquirida por profissionais psicossociais do Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as relações de poder presentes nos campos familiar, psicossocial e jurídico, com base em autores da Terapia Familiar, da Psicologia Jurídica e da S
Estudos de Psicologia (Campinas). Publicado em: 2010-12
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28. Por una sociología jurídica, del poder y la dominación
Publicado em: 2010
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29. Formação Jurídica e Humanidades / Fazer e saber no ensino de direito / Um documentarista se dirige a cientistas / Menos doutrina, mais analyse / Mais análise e menos doutrina / A reforma do ensino superior no Brasil
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
FGV Direito Rio. Publicado em: 2010
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30. Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular Uruguaiana
O presente trabalho objetiva promover um estudo das regras sociais que compõem o MPU. A partir da idéia da existência de uma ordem jurídica Inoficial, coexistente com o direito positivo, torna-se possível pensar a questão da informalidade de modo diferente. Para o desenvolvimento desta proposta foi promovida uma análise conceitual da informalidade vol
Publicado em: 2010
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31. Fronteiras da sanidade : da "periculosidade" ao "risco" na articulação dos discursos psiquiátrico forense e jurídico no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de 1925 a 2003
Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel F
Publicado em: 2010
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32. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
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33. LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW / REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano e serviram de fundamento para autores con
Publicado em: 2010
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34. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
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35. Presunções em direito tributário: teoria e prática / Presunções no direito tributário: teoria e prática
A matéria das presunções no direito relembra condições da própria gênese do sistema jurídico. Toda linguagem normativa comparece a princípio como raciocínio ou juízo presuntivo simples. No lidar com os casos concretos, primitivamente é o exegeta autêntico que faz introduzir no ordenamento fatos, presumindo ocorrências da realidade empírica. E
Publicado em: 2010
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36. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010