Sociologia Do Direito
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49. O SUS é universal, mas vivemos de cotas
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde constituem um direito social que deve ser assegurado pelo Estado e gerido sob responsabilidade das três esferas autônomas de governo. Isto é, a universalidade do direito à saúde sem distinções, restrições e a qualquer custo. O artigo ressalta a construção da integralid
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01
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50. A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI
O livro aborda as mudanças recentes na proteção social nos países da América do Sul com destaque para o campo da seguridade social. Apresenta um conjunto de textos marcados pela interdisciplinariedade, agregando pesquisadores da área de Serviço Social, Sociologia, Direito e Administração. Os autores abordam as crises do capitalismo, as ideias neoliberais e a recente retomada do papel do Estado na regulação do mercado e na proteção social nos países da América do Sul. O tema da integração regional do Mercosul perpassa os capítulos que discutem a política social na região.
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2013
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51. Entre idas e vindas, entre ganhos e perdas : as trajetórias de camponeses brasileiros em vivências na fronteira boliviana com o Acre
A migração induzida é parte constitutiva e persistente das estratégias do Estado brasileiro no processo de ocupação da Amazônia e, particularmente, do Acre. Contudo, a concentração paulatina dos meios de produção - sobretudo da terra e à parte, os movimentos locais de resistência - engendrou o deslocamento de alguns grupos para além da fronteir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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52. A dignidade da pessoa idosa e sua atividade laborativa
O envelhecimento humano é inerente à sua natureza biológica. O recorte epistemológico empreendido nesta pesquisa foi em relação à pessoa idosa que trabalha e convive com seu contexto familiar, meio social e estado. Essa percepção se processou através da técnica da entrevista, com perguntas abertas e fechadas, portanto semi-estruturada, com assinat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/07/2012
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53. Direito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile Durkheim
O pensamento de Durkheim considera o crime como fato social normal, dotado de generalidade, coerção social e exterioridade. Presente em toda e qualquer sociedade. Ao proceder à sua análise, sustenta que o crime tem sua importância na evolução da sociedade, quando em taxas e em números normais. Por fim, trata da pena como reafirmação dos valores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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54. Vidas NÃmades: Direito, Moradia e OcupaÃÃes Urbanas na Cidade de Fortaleza
Os interesses e forÃas que regem os processos de ocupaÃÃes urbanas das cidades contemporÃneas sÃo muito complexos e diversificados. Nesse variado campo de possibilidades (VELHO, 2008b), o presente trabalho tem por objetivo ampliar o conhecimento que dispomos sobre o processo de ocupaÃÃo da terra urbana em Fortaleza, realizado por uma parcela da popula
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2012
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55. Desenvolvimento científico da contabilidade: uma análise baseada na epistemologia realista da ciência / Accounting scientific development: an analysis based on realistic epistemology of science
O principal objetivo deste estudo foi avaliar se o estágio de desenvolvimento científico da contabilidade permite afirmar que a área possui o status de ciência social. A hipótese avaliada foi que a área atende parcialmente as condições para ser uma ciência, o que sugere a tese de que a contabilidade é uma semiciência, o primeiro de três estágios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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56. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber
Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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57. Experimento de exceção: política e direitos humanos no Brasil contemporâneo / Experiment of exception: policy and human rights in contemporary Brazil
Esta pesquisa procura discutir tensões existentes entre direitos, democracia, igualdade e Estado de Direito no Brasil, valendo-se do estudo do caso de Champinha jovem autor de ato infracional que transitou de uma medida socioeducativa para uma internação psiquiátrica compulsória. O trabalho procura destacar o aspecto de exceção que marca o caso analis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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58. Patrimônio cultural imaterial: valores, sentidos,imaginários e ação social relacionados à proteção, promoção e valorização dos conhecimentos e expressões tradicionais na contemporaneidade
Esta dissertação é um estudo exploratório, descritivo e explanatório que articula teorias e análises de materiais diversos: dados de políticas públicas, bibliografia, vídeos, entrevistas, anotações de reuniões e ações de mobilização e pesquisa cultural, notícias publicadas na internet, discussões em redes sociais virtuais, além de palestra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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59. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O estudo do abandono afetivo é relevante, posto que se apresenta perante uma grande parcela da população, ensejando, na maior parte das vezes, efeitos desastrosos e impactantes perante a sociedade. É tema relevante, eis que interessa a vários ramos das ciências humanas aplicadas, tais como os direitos humanos, os direitos fundamentais constitucionalmen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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60. Tempo na ou da justiça criminal brasileira: uma discussão metodológica
A proposta deste artigo é discutir a relação entre tempo e direito a partir da problematização das metodologias empregadas no cálculo do tempo de processamento criminal. Essa discussão é importante porque, dependendo dos procedimentos empregados na construção e manuseio da base de dados (construída ou eleita para esse tipo de estudo), a medida fin
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11