Sociedades De Economia Mista
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Trade-off Custo-Qualidade na Provisão de Saneamento Básico no Brasil
Resumo Este estudo investigou a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão de serviços de saneamento básico (abastecimento de água) nos municípios brasileiros, que poderia ser acentuado por provedores privados e atenuado por provedores híbridos. Para isso, foram realizadas estimações em painel com dados municipais de 2008 a
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. O sistema postal brasileiro em transformação: propostas e mudanças na regulação do mercado e na reestruturação do modelo organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1994-2011)
Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "No
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12
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3. Similaridades e distinções sobre empresas públicas e sociedades de economia mista
Este presente artigo traz conceitos basico e necessarios a todos os estudante de direito e noçoes acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista
Publicado em: 27/02/2013
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4. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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5. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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6. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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7. Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?
As Sociedades de Economia Mista são hoje um eficaz instrumento de captação de recursos privados, para serem investidos em prol de uma atividade que, ao mesmo tempo, seja capaz de gerar retorno financeiro e atender a um interesse público determinado. Obviamente, os sócios privados investem em uma Sociedade de Economia Mista buscando retorno financeiro, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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8. (In) Constitucionalidade do artigo 2, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, 1, da Constituição Federal
O presente estudo tem a finalidade de apresentar a grande discussão doutrinária acerca da possibilidade ou não da falência das Empresas Públicas e das sociedades de economia mista. A Lei n. 11.101/95 (Lei de Falências), trouxe em seu art. 2, inciso I, a impossibilidade da falência dessas paraestatais. Todavia, na contramão dessa Lei infraconstitucion
Publicado em: 2010
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9. O dever de licitar das empresas estatais diante da ausência de regulamentação do artigo 173, parágrafo primeiro, da Constituição Federal / Le devoir de liciter des entreprises étatiques face à l’absence de réglementation de l’article 173, premier paragraphe, de la Constitution Fédérale
O presente estudo versa sobre o dever de licitar das empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) que têm por objeto a exploração de atividade econômica, tendo em vista a ausência de regulamentação do artigo 173, Parágrafo Primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê a edição de uma lei que
Publicado em: 2010
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10. Governança corporativa em empresas estatais: avanços, propostas e limitações
Apesar do amplo processo de desestatização ocorrido internacionalmente nas décadas de 1980 e 1990, as empresas estatais permanecem desempenhando significativo papel na implementação de políticas públicas e na oferta de bens e serviços à sociedade. Entretanto, sua natureza institucional e estrutura de controle tornam complexas as definições de seus
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-12
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11. A remuneração dos serviços públicos concedidos ou permitidos
O nosso estudo pretende analisar os tipos de remuneração que devem receber o Poder Público, as sociedades de economia mista, as autarquias e as empresas privadas, quando prestarem serviços públicos, específicos e divisíveis. A prestação de serviços públicos verificar-se-á, de forma direta, se a atividade for realizada pelas pessoas políticas ou
Publicado em: 2008
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12. Princípios de governança corporativa aplicados aos relatórios contábeis nas sociedades de economia mista da prefeitura do município de São Paulo
Este trabalho procura contribuir para a melhoria da transparência dos relatórios contábeis das entidades controladas pela Prefeitura do Município de São Paulo. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa junto às empresas de economia mista controladas pela Prefeitura. Essa pesquisa constituiu-se de visitação às empresas selecionadas com aplicação de que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2005