Social Rights
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25. Brazilian Anthropology in times of intolerance: The challenges of confronting neoconservatism
Resumo Este artigo se propõe analisar os desafios da antropologia brasileira diante do contexto político atual, marcado pelo retrocesso, intolerância, repressão e censura diante de avanços democráticos anteriormente conquistados. Para isso reflete sobre diferentes dinâmicas no campo da antropologia, em diferentes conjunturas políticas no Brasil, nas
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 28/11/2019
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26. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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27. Políticas Culturales y Ciudadanía
Abstract: The aim of this article is, firstly, to present the evolution of the concept of cultural citizenship within the framework of human rights. It explores the relationship of this concept to other ones, such as development, trade, multiculturalism, decolonization. In a second moment, the insertion of culture in the creative economy, policies for living
Educ. Real.. Publicado em: 25/11/2019
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28. Totalização e Contradição: Aportes Epistemológicos para uma Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos
Resumo O presente trabalho pretende tecer algumas notas epistemológicas acerca do processo de criação do conhecimento. Primeiramente, discutimos o saber científico pelo que ele tem historicamente sido em contraposição ao que chamamos de um conhecimento científico autocrítico. Depois, inspirados no debate dos Direitos Humanos e nos ensinamentos de Lyr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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29. O diagnóstico como “passaporte” para reconhecimento e significação das experiências na dislexia
Resumo Analisamos as implicações do diagnóstico de dislexia na produção de sentidos sobre as experiências relacionadas a esta condição, a partir da ótica de diferentes atores sociais em campos de interações diversos. Utilizamos o método de narrativas em diálogo com os conceitos de “normalidade” e “patologia”, “ideologia” e “cultura
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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30. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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31. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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32. Ciência Aberta na América Latina: duas perspectivas em disputa
Resumo O artigo pretende fomentar debates sobre o desenvolvimento da Ciência Aberta na América Latina. Para tanto, apresenta, na primeira seção, elementos para subsidiar uma análise de conjuntura sobre esse movimento internacional, buscando identificar, através de discursos e ações dos atores que estão conduzindo este debate, suas motivações e dir
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019
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33. “Nacer en determinado lugar te condiciona”. Salud, derecho a la ciudad, crisis y participación en un barrio reubicado
Abstract The present paper analyzes, in the context of a settlements’ relocation, the participation and tactics developed by the Barrio Nuevo inhabitants and doctors of a Health Centre in La Plata (Argentina), to face the crisis that is taking place in the country from the application of austerity policies. Our assumption is that community participation an
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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34. Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as decisões judiciais na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes às demandas da população transexual disponíveis até 2017. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do TJRJ e analisados com base nas legislações e normas vigentes. O estudo identificou 44 re
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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35. Os organismos comunitários em saúde mental no Quebec, Canadá
Resumo Este estudo apresenta os organismos comunitários em saúde mental (OCSM) do Quebec, Canadá. Especificamente, traça reflexões considerando sua origem, inserção no sistema público de saúde, princípios, características e formatos. Os OCSM são serviços autônomos, originados na comunidade, que oferecem atividades sem fins lucrativos no setor d
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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36. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise
Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a con
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019