Sistemas Brasileiro E Norte Americano
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1. SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE / SÚMULA VINCULANTE: ELEMENTO ACIRRADOR DA TENSÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A DEMOCRACIA
O presente estudo objetiva comparar os mecanismos da súmula vinculante no direito brasileiro e do stare decisis no direito norte americano. Adota-se uma perspectiva apoiada no direito constitucional comparado para apresentar as diferenças mais marcantes encontradas entre os dois mecanismos. A súmula vinculante é analisada enquanto um precedente judicial
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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2. Política criminal no Brasil neoliberal / Criminal Policy in neoliberal Brazil
Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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3. O PROCEDER e as tramas do poder na territorialização do capital no Cerrado / PROCEDER and the wefts of power in the territorial capital in the Cerrado
As transformações espaciais, decorrentes do processo de modernização territorial do Cerrado foram guiadas pela reestruturação produtiva do capital que, ao expandir suas fronteiras em direção às terras centrais do Brasil, promoveu uma (re) ordenação dos elementos naturais e artificiais, interferindo, principalmente, no paradigma produtivo do povo c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
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4. Matrizes filósoficas do pensamento de Anísio Teixeira
O presente trabalho é resultado de investigação voltada ao esclarecimento e à discussão dos pressupostos filosóficos fundamentais que arrimam o pensamento de Anísio Teixeira. A pesquisa se dedicou à discussão categorial das obras Anísio Teixeira e de John Dewey, autor que, em termos filosóficos, é a fonte de onde se nutre conceitualmente o educad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2010
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5. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro / Fighting against the waste of public spending : a reflection based on the comparison between the procurement system in the private sector in the North American and Brazilian governments
A presente dissertação discute a questão das compras públicas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é analisar a contribuição deste sistema de compras na busca de maior eficiência do gasto público federal. São utilizados como referências comparativas, o conhecimento acumulado pela inicia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2010
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6. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos
Publicado em: 2010
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7. Encarando um mundo instável e incerto: experiências regulatórias face aos riscos relativos aos seguros saúde / Facing an instable and uncertain world: Regularory experiences regarding health insurance risks
O objetivo deste trabalho é o estudo dos amortecedores automáticos para contornar crises em sistemas de asseguramento privado em saúde, com vistas a proteger os consumidores de planos e seguros saúde das incertezas. A pesquisa escolheu dois sistemas de seguros-saúde eminentemente privados, o holandês e o norte- americano; averiguou as metodologias empr
Publicado em: 2010
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8. Comparação entre os critérios de avaliação envolvidos nos sistemas de certificação de edificações aqua e leed for schools
Cada vez mais o termo sustentabilidade vem sendo discutido em todos os meios da sociedade, e a construção civil, como parcela importante da mesma, não poderia deixar de tratar sobre este assunto. Ao começar a pensar em reduzir impactos causados sobre o ambiente e também em proporcionar melhor qualidade de vida às pesssoas, o setor da construção civil
Publicado em: 2010
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9. O poder normativo das agências reguladoras no direito norte-americano e no direito brasileiro : um estudo comparado
Este trabalho apresenta, a partir de uma análise comparativa, o poder normativo das agências reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das agências reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda os dois grandes sistemas jurídicos ocidentais: common law e romano-germânico. Após, analisa a origem, a definição e as principais c
Publicado em: 2009
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10. Análise de contratos de private equity & venture capital: o alinhamento dos interesses entre fundos investidores de pe/vc e empresários nas empresas investidas no contexto institucional brasileiro
Nas economias desenvolvidas, especialmente nos Estados Unidos, a indústria de Private Equity & Venture Capital, que vive o seu segundo ciclo de expansão no Brasil, representa importante fonte de crescimento e dinamização da atividade econômica, através do fomento do empreendedorismo e da inovação tecnológica. Como tal, o estudo da adaptabilidade des
Publicado em: 19/12/2008
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11. Contributions to the Development of Graduate Management Programs (Stricto Sensu) in Brazil, Based on the U.S. and Brazilian Evaluation Systems. / Contribuições à gestão dos programas de pós-graduação stricto sensu em administração no Brasil com base nos sistemas de avaliação norte americano e brasileiro
O sistema brasileiro de avaliação de programas de pós-graduação vem evoluindo desde 1976, sendo considerado como um dos mais eficientes do mundo. Este sistema tem se mostrado essencial para a formação de recursos humanos de alto nível e para o desenvolvimento efetivo da ciência e tecnologia no País, pois, por meio de seus critérios e indicadores,
Publicado em: 2008
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12. Faroeste caboclo: literatura, cordel e rock and roll
Na canção Faroeste Caboclo, da banda Legião Urbana, é possível observar uma combinação singular de elementos da literatura brasileira culta, da literatura popular em versos a literatura de cordel e da indústria cultural. Esse cruzamento de diferentes sistemas culturais permite observar, de um lado, a filiação dessa composição à tradição da can
Publicado em: 2007