Sistema Judiciario Brasil
Mostrando 13-24 de 163 artigos, teses e dissertações.
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13. ROTULAÇÃO E SELETIVIDADE POLICIAL: ÓBICES À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Resumo: Este artigo apresenta uma revisão dos estudos produzidos no Brasil, a partir da teoria da rotulação, sobre o funcionamento do sistema da justiça criminal, com destaque para as ações policiais. O balanço da literatura indica que os indivíduos jovens, negros e pobres são os mais suscetíveis ao rótulo de criminoso pelas polícias e pelo Poder
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-04
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14. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo
RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrênci
Dados. Publicado em: 2017-12
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15. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e s
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04
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16. Práticas organizacionais requeridas para inovação: um estudo em empresa de tecnologia da informação
Resumo: Este estudo visa identificar práticas organizacionais requeridas para gerar inovação em empresa de tecnologia da informação. A pesquisa investigou como ocorre o desenvolvimento de capacidades que são consideradas críticas para o exercício de atividades voltadas à inovação a partir tanto de características organizacionais específicas como
Gest. Prod.. Publicado em: 23/02/2017
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17. Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff. Para isto, compara-se a trajetória de desenvolvimento das regras do impedimento e seus impactos sobre as relações Executivo/Legislativo no Brasil, no
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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18. CASA DE LOUCOS OU CASA DE PRESOS? A ENFERMAGEM EM MANICÔMIO JUDICIÁRIO
RESUMO Os manicômios judiciários possuem objetivo de custodiar e tratar doentes mentais, sendo uma fusão entre hospital e presídio. Utilizam técnicas e procedimentos disciplinares normalizando loucos criminosos. A pesquisa estuda os dispositivos disciplinares utilizados por profissionais da enfermagem que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense, de Por
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 16/11/2016
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19. Medição da eficiência de magistrados e de unidades judiciárias no Ceará, Brasil: o sistema Eficiência.jus
Resumo Este trabalho teve por objetivo retratar as características do Eficiência.jus, um Sistema de Apoio à Decisão que permite medir a eficiência de unidades judiciárias e de magistrados. Tal sistema fundamenta-se na metodologia "Análise Envoltória de Dados" (DEA). O Eficiência.jus foi desenvolvido no intuito de produzir informações estatisticame
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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20. PACIENTES-CIDADÃOS-CONSUMIDORES: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A METAMORFOSE DA BIOPOLÍTICA
Resumo Situada na convergência entre direito e medicina, a "judicialização do direito à saúde" é um fenômeno contencioso que tem gerado debates acalorados no Brasil. Enquanto agentes públicos e alguns acadêmicos sustentam que ela é dirigida por elites urbanas e interesses privados e é acionada, primordialmente, para acessar medicamentos de alto cu
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
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21. Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português:entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Resumo O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate às transferências bancárias ilegítimas com recurso à Internet. A abordagem metodológica consistiu não apenas numa análise rigorosa do enquadramento jurídico da questão mas também numa
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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22. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII
Resumo O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da r
Tempo. Publicado em: 2016-04
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23. O Tribunal arbitral como instrumento jurídico alternativo de solução de conflitos hídricos no Brasil
Resumo A água ao longo da história constituiu-se e se mantém num fator essencial ao seu desenvolvimento. O Estado por meio do Poder Judiciário assumindo a tutela do meio ambiente disponibilizou diversas medidas judiciais para sua proteção e reparação. Contudo, devido ao assoberbamento do sistema, ausência de políticas públicas e a morosidade judic
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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24. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10