Sistema De Seguridade Social
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13. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência
Resumo Este artigo analisa as propostas de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) discutidas no âmbito da reforma previdenciária, tanto na original do governo de 2016 quanto no substitutivo apresentado pelo relator do projeto no Congresso em 2017. As mudanças aventadas incidem sobre dois aspectos: aumento na idade mínima de acesso e de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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14. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal
Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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15. Reforma neoliberal de um sistema de saúde: evidencia do caso mexicano
Resumo: Este trabalho aborda a conformação, nos últimos anos, do sistema de saúde no México. Apresenta uma análise a partir da determinação social que condiciona a sua formulação atual, as consequências sobre as condições de vida e de trabalho da população, as diretrizes da reforma técnico-legal que embasaram a sua transformação. A permanê
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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16. Os cuidados paliativos como política pública: notas introdutórias
Resumo Estudo introdutório sobre cuidados paliativos como política pública sob uma perspectiva materialista histórico-dialética. Disponibiliza-se uma visão panorâmica de dilemas, perspectivas e soluções para a área em questão. Dá-se ênfase à assistência social - parte da seguridade social brasileira - e sua pertinente articulação com a saúd
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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17. Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde
RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir as implicações de decisões e discussões para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Apresentam-se dados sobre os gastos com ações e serviços públicos de saúde no País, comparando-os aos de países com sistema universal de saúde, bem como sobre r
Saúde debate. Publicado em: 2016-06
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18. Direito à saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco?
O coletivo de Estudos e Apoio Paideia propôs o seminário “Direito à Saúde: o SUS está em risco?” para ampliar o debate com os atores sociais sobre os impasses atuais do Sistema Único de Saúde (SUS) e os caminhos possíveis para a concretização do direito à saúde. Os participantes apresentaram propostas concretas que nos guiam para uma maior pa
Interface (Botucatu). Publicado em: 2016-03
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19. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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20. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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21. Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe r
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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22. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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23. O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade
Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e
Trab. educ. saúde. Publicado em: 20/03/2015
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24. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira
Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A primeira parte discute os conceitos do fundo público e sua relação com o financiamento das pol
Saude soc.. Publicado em: 2014-12