Sex Law
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model
RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apre
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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2. Carne única, nueva carne. Cuerpo y democratización de tecnologías biomédicas de transformación corporal para personas trans en el actual escenario argentino
Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo que vai desde a produção de conhecimento biomédico sobre diversas identidades sexuais genéricas, até mudanças nos modos de representar as pessoas transexuais como sujeitos de direito frente ao governo argentino. A intervenção dos coletivos organizados no cenário político imprimiu uma s�
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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3. La efectividad de una ley de protección al servicio de la conservación de un recurso marino: El ejemplo del camarón fantasma Callichirus major (Decapoda, Callianassidae) de la costa de Brasil
ABSTRACT Studies on mortality due to fishing based on isolating the effect caused by catches are scarce. The present study analyzed this aspect using the ghost shrimp Callichirus major (Say, 1818) as a biological model, which is heavily harvested along the Brazilian coast. For that purpose, density of burrows and population structure of C. major was examined
Iheringia, Sér. Zool.. Publicado em: 14/01/2019
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4. Knowledge, attitudes and practices on HIV/AIDS and prevalence of HIV in the general population of Sucre, Bolivia
Background: To analyse knowledge, attitudes and sexual practices on HIV/AIDS, and estimate HIV prevalence among residents of Sucre (Bolivia).Methodology: Population-based survey of residents aged 15-49 randomly selected during 2008/2009. Blood samples were collected on Whatman-filter paper and tested with enzyme-linked immunosorbent assay. Knowledge on HIV/
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2015-08
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5. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento / Sex trafficking and the issue of consent
A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2012
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6. Pedofilia um olhar interdisciplinar
This dissertation prepared for completion of the course Postgraduate - stricto sensu - Master in Criminal Science, Faculty of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul, has for its object the study of launching an interdisciplinary Pedophilia. The goal includes the evaluation of the phenomenon in the field of Criminal Law and Criminal Procedure, Psycholo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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7. Ley de matrimonio igualitario y aborto en Argentina: notas sobre una revolución incompleta
The Argentine Parliament recently passed the New Equal Marriage Act for same-sex couples, making Argentina the first country in Latin America to legalize this type of union. This act represents a victory for a group historically discriminated for its sexual preferences and until then absent from the national legislation. In this context, in appearance so fav
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2012-04
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8. Memória jurídica : a linguagem processual dos crimes de estrupos, sob a ótica da estilística léxica
This thesis analyzed the processual language of the crimes of rape reported in the County of Cornelio Procopio, from the 1950s until 2001, to identify and describe the use of discourse-stylistic arrangements and as a result, assess its consequences and to check linguistic evolution experienced in this type of discourse. Knowing the historical position of sch
Publicado em: 2011
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9. DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND RIGHT FOR IDENTITY IN THE GENDER REASSIGNMENT / DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À IDENTIDADE NA REDESIGNAÇÃO SEXUAL
The current work defends the possibility of altering the civil register of transsexuals, so that it presents the name and gender appropriate to their claimed gender, even in the cases that sex reassignment surgery was not performed. Through a concept of transsexuality as an identity experience rather than a pathology and understanding gender as a complex con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2010
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10. Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acer
Publicado em: 2009
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11. Aplicabilidade de normas protetivas às relações homoafetivas com fundamento nos princípios da liberdade, da isonomia e da dignidade do ser humano
This work has as objectives to analyze the homosexuality problems and the affective relationship between people of the same sex at the Brazilian society within the laws view that needs legislative protection ad isonomy principles, freedom and dignity of the human person. In this purpose points the difficulty that a relationship between people of the same sex
Publicado em: 2008
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12. Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Since the advent of the Constitution of 1988, there has been a reformulation of the role of the person, who starts to occupy the center of the system. This movement had consequences which spread out through the entire juridical system. In this context, the transsexuals, people who do not identify with their own biological sex, need to find their space, and i
Publicado em: 2008