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Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. (DES)APENAÇÃO DO INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL
O presente artigo tem por escopo apresentar as peculiaridades do crime de infanticídio, bem como as divergências doutrinárias a respeito do tema. As bibliografias usadas para a discussão do tema permeiam em aspectos como a influência do estado puerperal na parturiente e a sua consequente apenação ou instituição de medida de segurança. Abarca també
Publicado em: 03/01/2013
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2. Jovem aprisionado em regime semi-aberto : um estudo transdisciplinar
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, identifica o perfil do jovem apenado, aprisionado em regime semi-aberto, no Instituto Penal de Viamão, com base na escala PCL-R. O
Publicado em: 2008
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3. Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por finalidade o estudo da Internação Psiquiátrica, perpassando desde as questões civis e psicossociais da capacidade e da
Publicado em: 2008