Sector Regulation
Mostrando 1-12 de 148 artigos, teses e dissertações.
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1. Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain: compliance as a key for Virtual Asset Service Providers
Resumen A partir de la conceptualización de los Proveedores de Servicios de Activos Virtuales (en adelante: exchangers), especialmente de aquellos que trabajan con activos virtuales intercambiables, este trabajo pretende estudiar el alto riesgo que sus actividades suponen en el incremento del blanqueo de capitales, cuál es el marco legal español sobre el
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Da Hegemonia Sanitarista ao Predomínio Liberal: Investigando os Fatores que Impediram uma Inflexão Liberal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2004-2014)
RESUMO Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos pol�
Dados. Publicado em: 09/12/2019
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3. A família e o direito humano à alimentação adequada e saudável
resumo Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância, as implicações e as dificuldades para trabalhar com o núcleo familiar como elemento catalisador do Direito Humano à alimentação adequada. O levantamento das informações foi realizado por meio da técnica de entrevista Focus Group e contou com a participação de pro
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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4. A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Reforma no Nordeste, pouco mais de um ano após a sua ent
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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5. Avaliabilidade da Política Nacional de Regulação no SUS: uma proposta preliminar
Resumo Os estudos de avaliabilidade permitem determinar os propósitos e o foco avaliativo de políticas, auxiliando o entendimento aprofundado e a apreciação prévia das possibilidades de avaliação. Assim, este artigo busca definir em que medida a Política Nacional de Regulação está em condições de ser avaliada a partir da descrição, elaboraçã
Physis. Publicado em: 16/09/2019
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6. Experiencias de mujeres sobrevivientes a morbilidad materna extrema en México, un estudio cualitativo desde el modelo de las tres demoras
Resumo: O objetivo foi analisar as experiências de sobreviventes de morbidade materna extrema para, a partir da abordagem das três demoras, identificar os determinantes que obstaculizam esse processo no estado de San Luis Potosí, México. No período 2016-2017 foi efetuado um estudo qualitativo com 27 mulheres que experimentaram um evento deste tipo, entr
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/09/2019
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7. Public-private relation in the Brazilian policy of tertiary care for cardiovascular conditions
Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inc
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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8. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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9. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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10. Solar photovoltaic energy applied to ferroalloy industry
Abstract The Brazilian ferroalloy industry faces a highly competitive scenario in the foreign market. Among the key factors to determine the price of its products, electric energy stands out as one of the main inputs. So, the possibility of energy being unavailable or having high prices causes a direct impact in the ferroalloy chain. On the other hand, the r
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
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11. Profissionais da saúde que atuam em ambiente hospitalar têm alta prevalência de fadiga e dorsalgia: estudo transversal
RESUMO O objetivo foi caracterizar o ambiente de trabalho por meio da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho (NR-17); avaliar a fadiga residual e estimar o risco da sua exposição e a presença de desconforto musculoesquelético de profissionais da saúde que atuam em um hospital público. Trata-se de estudo transversal composto por duas etapas
Fisioter. Pesqui.. Publicado em: 2019-03
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12. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações
Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na p
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019