Secretaria Da Receita Federal
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
-
1. O impacto da lei 10.267/2001 no cadastro rural brasileiro
A publicação da Lei 10.267, de 28-08-2001, alterou o paradigma do cadastro rural brasileiro, pois essa lei, conhecida como "Lei do Georreferenciamento", criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, que unifica, em uma base comum, diferentes cadastros presentes em vários órgãos governamentais, como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrár
Eng. Agríc.. Publicado em: 2014-04
-
2. Não incidência de tributos sobre o tráfego sainte : o caso do regumento internacional de telecomunicações
A isenção tributária prevista no Regulamento Internacional de Telecomunicações (RIT) originou um debate na doutrina e nas esferas administrativas e judiciais. Há divergência se o Regulamento Administrativo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) se encontra vigente no Brasil. Ele foi aprovado em 9.12.1988 na Conferência Administrativa Mun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
-
3. Gerenciamento de resultados e sua relação com a adoção da revisão da vida útil do ativo: um estudo empírico com as empresas listadas no IBOVESPA
Earnings management and its relationship with the adoption of changing the estimated useful life of long lived assets: a empirical research with the companies listed on IBOVESPA Under assumption of agency theory, accouting choice theory and premises of earnings management the objects of this research is to understand the relationship between earnings managem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
-
4. PIS/PASEP e COFINS : o desalinhamento entre os conceitos contábil e fiscal de insumo e seu efeito sobre o resultado contábil das empresas brasileiras
Em 2002 foi instituída a não cumulatividade das contribuições sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a essa inovação, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), ao regular a aplicação desta téc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
-
5. Eficiência na arrecadação de tributos : análise através de uma fronteira estocástica de custo aplicada as delegacias da Receita Federal do Brasil
O presente estudo pretende avaliar o desempenho das Delegacias da Receita Federal através do estabelecimento de uma fronteira de eficiência paramétrica baseada nos custos, utilizando para tal um modelo estocástico que divide o ruído em dois componentes, sendo um aleatório e outro proveniente da ineficiência de cada unidade. O trabalho terá por base d
Publicado em: 23/03/2011
-
6. Relações de poder na burocracia pública brasileira : os auditores-fiscais
Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas
Publicado em: 2011
-
7. Relações de poder na burocracia pública brasileira : os auditores-fiscais
Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
8. AvaliaÃÃo do Desempenho Preditivo de Modelos Auto-Regressivos na ArrecadaÃÃo do IPVA de VeÃculos Novos / Performance Evaluation of Predictive Models in Auto-Regressive IPVA Collection of the New Vehicles
O Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), nos Ãltimos dez anos, tem apresentado crescimento expressivo, motivado pelas polÃticas econÃmicas e fiscais que estimularam o aumento do consumo de veÃculos. O IPVA, ocupando o segundo lugar no volume de arrecadaÃÃo de tributos do estado, tem importante papel no custeio da mÃquina pÃblica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
-
9. A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: um estudo de caso no segmento combustíveis
O financiamento da máquina administrativa e os recursos necessários para os investimentos do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem principal: a Secretaria de Fazenda. Nas atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, entre outras, torna-se evidente a responsabilidade dos seus gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
-
10. Reforma tributária: uma simulação do impacto da mudança da sistemática na arrecadação do ICMS no Estado do Amapá nos exercícios de 2005 a 2008
Sistematicamente ocorrem discussões por parte dos legisladores brasileiros, em torno da legislação tributária, procurando alternativas para simplificá-la. Em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a atual dis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
-
11. Controle de recolhimento de IRRF sobre honorários de despachantes aduaneiros
Atualmente existem 1.829 Despachantes Aduaneiros habilitados pela Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, mais especificamente, o estado do RS. Estima-se que em todo o país esse número supere 20.000 profissionais. Dos 1.829 habilitados no RS, demonstraram-se ativos – com processos de importação registrados -, 511 profissionais, no
Publicado em: 2010
-
12. Mercado de trabalho no setor público : um olhar sobre uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Nos últimos 20 anos ocorreram importantes transformações no mercado de trabalho que refletiram, também, sobre o emprego no setor público. Principalmente após a Reforma Administrativa da década de 1990, várias áreas do serviço público aproximaram-se do sistema geral de emprego. Mesmo assim, têm-se observado um aumento na procura pelo emprego no se
Publicado em: 2010