Sancao
Mostrando 13-24 de 137 artigos, teses e dissertações.
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13. A insustentável leveza da culpa: a compensação de danos no exercício da medicina
Resumo Diante das crescentes dificuldades apresentadas pela responsabilidade civil para lidar com a má -prática médica e com a compensação aos pacien tes, muitos advogam a implementação do sistema no-fault , isto é, um mecanismo no qual o paciente é compensado por via de um fundo económico de socialização do risco, independentemente da de monstra
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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14. Avaliação e argumentação: uma análise da produção textual no ensino médio
Resumo O objetivo desta pesquisa é discutir a prática argumentativa em dois textos de alunos do Ensino Médio, a partir da investigação de recursos atitudinais que podem criar o posicionamento autoral (HYLAND, 2012) dos escritores. Para tanto, tomamos por base a Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY; HASAN, 1989; HALLIDAY, 1994; HALLIDAY; MATTHIESS
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2015-08
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15. Vozes diluídas no plágio: a (des)construção autoral entre alunos de licenciaturas
Tendo como foco os trabalhos de pesquisa realizados por alunos de licenciaturas como instrumento avaliativo, apresentam-se aqui implicações do plágio na diluição da autoria. Por meio de entrevistas semiestruturadas com 30 licenciandos e 09 professores de licenciaturas, aferiu-se como o plágio é compreendido e como a pesquisa tem sido gerenciada nos cu
Pro-Posições. Publicado em: 2015-04
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16. A fala holofrásica de uma adolescente: relato de caso
Este relato de caso volta-se a questões teóricas e clínicas sobre a fala holofrásica de uma adolescente e tem, como objetivo, investigar a estrutura e o funcionamento dessa fala. Os dados de fala da adolescente mencionada foram extraídos do material clínico de sessões terapêuticas e sua análise foi subsidiada pelo modelo teórico de organização do
Rev. CEFAC. Publicado em: 2014-12
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17. Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização
Nesse artigo pretendemos ressaltar a produção histórica encontrada em arquivos e documentos, bem como as práticas de generalização de uma sociedade punitiva no âmbito das relações entre normas e leis, e também do poder, direito e verdade, de acordo com estudos de Michel Foucault a respeito da soberania jurídica, da disciplina, da biopolítica e da
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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18. DEUS É JUIZ DE DIREITO - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOSSobre a possibilidade do magistrado aplicar a sanção imposta pelo Art. 265, CPP, em nossaanálise, resta inconstitucional. Deveria o magistrado afastar a aplicação de preceitosinconstitucionais, evitando, assim, dar sopro de vida ao deboche de que Deus é Juiz deDireito.PALAVRAS-CHAVE: Arts. 104 e 265 CPP. Arts. 5º, XXXVIII, LIII, LIV, LV,LVI e L
Publicado em: 02/08/2014
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19. Uma fórmula desejável: o discurso "somos famílias" como símbolo hegemônico das reivindicações gay-lésbicas
O presente artigo pretende oferecer algumas chaves explicativas sobre um processo de mudança social que se deu na Argentina durante as últimas duas décadas, no qual a família passou de uma noção cultural marginal a uma noção hegemônica para representar determinadas relações sexo-afetivas e arranjos domésticos integrados por pessoas de orientaçã
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-05
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20. As tecnologias do corpo no debate público: análise do debate parlamentar da Lei de Identidade de Gênero argentina
Este artigo indaga sobre o modo com o qual as transformações recentes no campo da biomedicina têm eco em regulações que processam demandas dos coletivos de travestis, transexuais e transgênero na Argentina. Para isso, analisa-se o debate parlamentar que culminou com a sanção da Lei de Identidade de Gênero de 2012. Tal debate é abordado dando-se esp
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-04
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21. Sanções econômicas e direitos humanos: uma análise de estratégias de proteção competitivas entre si na América Latina
O presente artigo trata das consequências das sanções para a proteção dos direitos humanos na América Latina. A literatura sobre sanções econômicas e sobre cumprimento orienta três hipóteses, que investigam a relação entre sanções econômicas e o nível de proteção aos direitos humanos em dois grupos de países: aqueles que foram objeto de s
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014
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22. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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23. A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar
O objetivo do presente trabalho foi examinar a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar, previstas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02. A escolha do tema, justifica-se em razão de que os sócios das empresas partícipes de licitação, quando sancionadas com qualquer uma d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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24. Não aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos
O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos. O princípio da insignificância, fundamentado em outros princípios constitucionais e legais, é um vetor de interpretação restritiva do tipo penal e teve origem no brocardo romano mínima no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012