Royalties Minerais
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1. Uso do território e federação brasileira : os casos das compensações financeiras associadas ao petróleo e gás natural (royalties), recursos minerais (CFEM) e recursos hídricos (CFURH) / Use of territory and Brazilian federation : the cases of financial compensation of petroleum and natural gas (royalties), mineral resources (CFEM) and water resources (CFURH)
O texto objetiva discutir as questões relativas às transferências intergovernamentais constitucionais realizadas entre a União, os estados e os municípios no que se refere às compensações financeiras por exploração de recursos hídricos, recursos minerais e royalties advindos da exploração de petróleo e gás natural. Esses aportes financeiros es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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2. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
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3. ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA / ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA
Esta dissertação realizou uma abordagem, em seus mais diversos aspectos, à Compensação pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (também conhecida como royalties minerais), partindo do seu surgimento em 1989, passando por sua estruturação (distribuição, fato gerador, alíquotas, entre outros) até chegarmos a sua aplicação nos principais munic�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2008
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4. Brasil: desnacionalização e dependência de commodities agrícolas e minerais
A pauta de exportações brasileira permanece concentrada, desde os primórdios da formação da nação, em commodities primárias, produtos intensivos em trabalho e recursos naturais e com baixo teor de tecnologia, enquanto que suas importações se concentram em produtos com alta e média intensidade tecnológica. Deste modo, o Brasil apresenta uma depend
Publicado em: 2008
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5. Maldição ou Dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira
A atividade extrativa mineral de larga escala é maldição ou dádiva para o processo de desenvolvimento sustentável de municípios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties minerais (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral - CFEM)? Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores municípios mineradores do Bra
Publicado em: 2007