Royalties Do Petroleo
Mostrando 13-24 de 32 artigos, teses e dissertações.
-
13. Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo
INTRODUÇÃO: A Macrorregião Ambiental Cinco (MRA-5) está situada no Rio de Janeiro. Seus municípios vêm sofrendo as consequências da acelerada urbanização, especialmente após a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural (PGN) na Bacia de Campos. OBJETIVO: Descrever o perfil socioeconômico dessa região e comparar os seus indicadores
Revista Brasileira de Epidemiologia. Publicado em: 2011-09
-
14. Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000S
Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhori
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2011-06
-
15. A promissora província petrolífera do pré-sal
O desafio nacional a partir da descoberta da promissora provincia petrolífera do pré-sal é estabelecer parâmetros que norteiem um desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente e às populações locais. Em geral, os problemas dos países abundantes em petróleo decorrem da dificuldade no gerenciamento das rendas da produção. Nesse context
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
-
16. Pacto federativo brasileiro : a questão pré-sal
Resumo não disponível
Publicado em: 2011
-
17. Impacto socioeconômico dos royalties do petróleo nos municípios do estado do Rio de Janeiro / The socioeconomic impact of oil royalties in the municipalities of the state of Rio de Janeiro
Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2010
-
18. Os impactos dos royalties de petróleo no desenvolvimento econômico do município de Dezesseis de Novembro/RS / The impacts of the royalties of oil in the economical development for the city of dezesseis de novembro / RS
Este trabalho avalia os possíveis impactos provocados no desenvolvimento econômico e social do município de Dezesseis de Novembro/RS pela alteração na distribuição de receitas de royalties de petróleo a partir de novas regras provocadas através de um dos quatro projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como pela descoberta de novos
Publicado em: 2010
-
19. Petróleo: análise das vicissitudes sobre a agricultura
A Lei 9.478 (Lei do Petróleo), promulgada em agosto de 1997, além de findar o monopólio do setor petrolífero no Brasil e de estabelecer as novas regras para organização e desenvolvimento deste setor, inovou, quando garantiu aos entes federativos um incremento substancial de recursos, e aos proprietários de terra a participação no produto da lavra. D
Publicado em: 2010
-
20. Regime fiscal, investimento em petróleo e opções reais
O objetivo deste artigo é avaliar o impacto dos benefícios governamentais da indústria do petróleo no Brasil - royalties e Participações Especiais - na decisão de investir no desenvolvimento de reservas de petróleo. Utilizamos a metodologia de opções reais, que considera o valor das flexibilidades gerenciais no projeto de investimento. O modelo adm
Economia Aplicada. Publicado em: 2009-06
-
21. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30s and in the beginning of the 40s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majo
Publicado em: 2009
-
22. Country-city relations in North Region of the State of Rio de Janeiro: rural and urban transformation / Relações campo-cidade na Região Norte Fluminense: ruralidades e urbanidades em transformação
Associada historicamente ao cultivo de cana e à produção de açúcar, a Região Norte Fluminense, conjunto de 9 municípios situados na porção nordeste do estado, vem sendo alvo de intensos processos de reorganização espacial e de alteração nas relações entre o campo e a cidade. Tais processos incluem a decadência da cadeia agroindustrial sucro-a
Publicado em: 2009
-
23. O impacto dos royalties petrolíferos sobre o desenvolvimento econômico local : um estudo comparativo entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói
Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém
Publicado em: 2008
-
24. Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do Norte / Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte
Analisa a magnitude, a natureza e a direção das receitas e dos gastos públicos nos municípios produtores de petróleo e gás natural no estado do Rio Grande do Norte no período pós-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petróleo. Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o p
Publicado em: 2007