Revocation
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Utopia e realidade no exílio: uma análise da produção escrita huguenote no período de \"crise da consciência europeia\" / Utopia and reality in exile: an analysis of Huguenot written production during the \"crisis of the European conscience\"
O objetivo do presente trabalho é analisar a produção escrita huguenote no exílio no decorrer de um período de aproximadamente trinta anos (1676-1707), época marcada pela revogação do édito de Nantes (1685). Dentre as dezenas de milhares de reformados proscritos da França em virtude das perseguições religiosas ocorridas durante o reinado de Luís
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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2. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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3. Promessa de doação
This work proposes to study the donation commitment and its specific performance, whereby the committed recipient can secure delivery of the asset or transference of the right which was pre-contractually committed to him/her. To that end, the first section examines the evolution of donations, from Roman Law, through the intermediary period, up to the modern
Publicado em: 2010
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4. Atos administrativos ampliativos de direitos: revogação e invalidação
Este trabalho objetiva realizar uma investigação dogmática dos institutos da revogação e da invalidação incidentes sobre os atos administrativos ampliativos de direitos. Essa tarefa será desenvolvida por meio da análise do regime jurídico administrativo constituído (ou ainda em processo de elaboração), em sintonia com a alteração e agigantamen
Publicado em: 2010
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5. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009
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6. A proposal for regulation of digital certification in Brazil / Um proposta para a regulamentação da certificação digital no Brasil
This work examined the regulation of ICP-Brazil, aiming to verify whether the digitally signed documents within this infrastructure, have the technical characteristics necessary and sufficient to be useful, indeed, as legal evidence, even for long term. We analyzed international standards for digital certification and digital signature and the legislation of
Publicado em: 2009
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7. Indexação automática de acórdãos por meio de processamento de linguagem natural
Indexing is an area that has been researched for a long time, crucial tool to information retrieval quality. Automatic indexing is a more recent area, in which results are improved with the evolution of artificial intelligence techniques. As judicial claims increase repeatedly, Countrys courthouses, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Publicado em: 2007
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8. Um modelo discricionário de delegação e revogação / A discretionary model of delegation and revocation
Esta dissertação apresenta um modelo discricionário de delegação que permite controlar a formação de cadeias de delegações, tanto através da limitação no comprimento de tais cadeias, como através da definição de condições para utilização e aceitação de novas delegações. Juntamente com o mecanismo de delegação proposto, é apresentado
Publicado em: 2007
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9. Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
The discussion over the statute of limitations ( decadência ) and limitation period ( prescrição ) as regards the social contributions destined to finance the social security saw a new lining with the publication of Law no. 8,212/91, of July 24, 1991, whose articles 45 and 46 set forth ten (10) year terms for the Social Security to claim its credits, whil
Publicado em: 2007
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10. Relationship between driver's record and automobile versus child pedestrian collisions.
OBJECTIVES: The purpose of this study was to explain the relationship of a history of driver's violations as a factor in motor vehicle versus child pedestrian injury incidents. METHODS: A case-control study was conducted utilizing police reports from 1 January 1993, to 30 June 1995, to identify drivers (cases) whose car struck a child pedestrian less than 15