Requalificacao Civil
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1. Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso a direitos
Resumo Um conjunto de documentos – lista de testemunhas, fotografias, relatórios, laudos etc. – se encontra nas pastas de pessoas transexuais que demandam a alteração do nome e/ou sexo no registro civil e são atendidas no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Este artigo tem por obje
Cad. Pagu. Publicado em: 20/10/2016
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2. Gestão de projetos em área urbana: a experiência de Belo Horizonte na preservação e revitalização da Praça Rui Barbosa
Atualmente, as antigas áreas centrais das grandes cidades que possuem patrimônio histórico têm passado por processos de requalificação urbana, uma vez que necessitam de melhorias da qualidade ambiental e de valorização do aspecto histórico-cultural. Descrever e analisar a gestão de projetos em área urbana visando a revitalização e a preservaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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3. As relações entre as transformações econômicas e o ritmo da produção do espaço urbano. Estudo de caso : Aracaju
Esta tese investiga as correlações existentes entre os ciclos econômicos (enfatizando a localização das atividades econômicas motrizes) e os ciclos espaciais urbanos (entendidos como as ¿ondas¿ de construção da cidade). Aracaju, capital do estado de Sergipe, Brasil, foi escolhida como estudo de caso por apresentar especificidades em sua trajetória
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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4. Programas de extensão universitária como instrumentos de requalificação urbana e assistência técnica aos municípios de minas gerais: estudo de caso bairro Nove de Março - Barbacena-MG
O crescente número de profissionais graduados em Arquitetura e Urbanismo no Brasil têm gerado um excesso de oferta profissional no mercado de trabalho, no qual, apenas cerca de 40%, na verdade, está efetivamente trabalhando neste campo. Por outro lado, a indústria da construção civil está se desenvolvendo em ritmo crescente. As cidades estão crescend
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/01/2010
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5. Morumbi: o contraditório bairro-região de São Paulo
O trabalho apresenta um estudo sobre o processo de urbanização em São Paulo em um de seus bairros mais contraditórios: o Morumbi. Na atualidade, a região do Morumbi abriga a segunda maior favela de São Paulo, Paraisópolis, a quinta do Brasil e a quarta da América Latina. Dada a complexidade do bairro-região em termos socioeconômicos, políticos, cu
Caderno CRH. Publicado em: 2010-08
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6. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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7. The metropolitan s railroad stations squares of São Paulo : design, shape and performance / As praças das estações ferroviarias metropolitanas de São Paulo : traçado, forma e função
Esta pesquisa teve como objetivo aprofundar a reflexão e a discussão sobre as diversas formas de inserção na cidade de praças associadas às estações de trens metropolitanos, gerenciadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e sua importância como elemento de re-qualificação urbana. Atualmente, o setor ferroviário em operação �
Publicado em: 2008
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8. Uma via cênica no Parque Estadual da Serra do Mar - PESM / A scenic parkway in the Serra do Mar State Park - SMSP
A questão ambiental está posta hoje como um grande desafio para a humanidade, seja a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, essência mesma dos problemas e solução deste campo de controvérsias. Neste trabalho trataremos de uma estrada dentro de um parque estadual: O Parque Estadual da Serra do Mar - PESM. O objeto deste trabalho é con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2007
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9. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Fed
Publicado em: 2006
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10. Technics networks and environmental licencing : the GASCAMP case in the APA (Environmental Protection Area) of Campinas city, São Paulo, Brazil / Redes tecnicas e licenciamento ambiental : o caso do GASCAMP na APA de Campinas, SP
Este trabalho descreve a construção de um cenário integrador para as rotinas de Licenciamento Ambiental Federal de dutovias, considerando seu traçado através de uma Unidade de Conservação de uso sustentável, e foi desenvolvido como um modelo a ser aplicado em processos similares. Para este fim, três abordagens foram consideradas: i) uma análise his
Publicado em: 2006
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11. Politicas publicas, qualificação profissional e a educação do trabalhaor no final da decada de 90 no Brasil : empregabilidade ou inserção social?
As Políticas Públicas do Ministério do Trabalho Brasileiro, previstas para o período de 1.996 a 1.998, voltam-se para a Qualificação Profissional com propostas de elevar a empregabilidade do trabalhador para amenizar a problemática do desemprego. Esta pesquisa consiste na explicitação dos objetivos, metas e formas de implementação destas política
Publicado em: 1998