Reproducao Humana Leis E Legislacao
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1. Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores sócio-econômico-culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações
Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergên
Physis. Publicado em: 2014-03
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2. Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específica
The law currently is facing a need in the world, both countries small, medium or large development, which is the implementation of legal system to evaluate cases with disputes arising in the Assisted Human Reproduction. The lack of specific legislation, makes any fragile situation of the people, whether in the actual practice of assisted human reproduction,
Publicado em: 2010
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3. Legal aspects of the heterologue artificial insemination / Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga
A presente dissertação trata do tema relacionado aos Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. Os objetivos da dissertação foram o de analisar os principais problemas relacionados a este tipo de reprodução assistida, entre eles: os prováveis destinatários dessa técnica; se a atribuição da paternidade pode decorrer do consentimen
Publicado em: 2007
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4. A influencia das técnicas da reprodução humana assistida no direito
A reprodução humana assistida, técnica que hoje facilita na procriação representa um grande avanço da medicina, contudo deve ser respaldada nos valores constitucionais sempre vendo o homem como a maior finalidade, respeitando sua dignidade.
Publicado em: 2005
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5. Biotecnologia e direito: as novas técnicas de reprodução e o direito do ser humano à família
Beginning of the XXI century and humanity is faced with technological improvement only foreseen in fiction, for a brave new world, in a future yet to come, but already made real in this yearned third millennium, such as the possibilities of human reproduction which, leaving aside the uniqueness of natural reproduction, presents to the interested ones enormou
Publicado em: 2003