Regulacoes
Mostrando 1-12 de 87 artigos, teses e dissertações.
-
1. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialment
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
2. Cuidar de quem cuida de idosos dependentes: por uma política necessária e urgente
Resumo Apresenta-se e discute-se a situação das cuidadoras e dos cuidadores familiares de idosos dependentes. Ressaltam-se sua dedicação, seus problemas e os encaminhamentos para valorizá-los. Sabe-se que a tarefa de cuidar é eminentemente feminina, invisível, não remunerada, que afeta a sociedade como um todo. Descrevem-se as políticas vigentes em
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
-
3. Regulações centrais, práticas regionais: a provisão dos oficiais de correio na América Portuguesa
RESUMO Até 1797, o direito de transportar cartas e auferir os lucros referentes ao serviço pertencia à família Gomes da Mata, detentora dos ofícios de Correio-mor do Reino e das Cartas de Mar. Foi naquele ano que os ofícios foram reincorporados e os serviços postais passaram para a alçada direta da Coroa. Essas reformas postais foram estendidas para
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-12
-
4. O nível de rua na pandemia: a percepção de profissionais da linha de frente da assistência social sobre a implementação de políticas
Resumo A pandemia da COVID-19 ressaltou o papel estratégico da política de assistência social para minimizar os efeitos desta crise de saúde e de suas consequências sobre a população mais pobre e vulnerável. A partir desse entendimento, este artigo analisa a percepção de burocratas de nível de rua da rede socioassistencial brasileira sobre como a
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
-
5. Apresentação ao dossiê Roubo, Violência e Cidade
Resumo Este artigo aborda as distintas práticas de roubo nas ruas do Rio de Janeiro, levando em conta as espacialidades, a circulação e as regulações dessas atividades operadas pela polícia e pelo tráfico de drogas. A partir de pesquisas etnográficas, descrevemos os riscos encontrados pelos ladrões que circulam pela cidade para roubar e os repertór
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
-
6. Indo até o problema: Roubo e circulação na cidade do Rio de Janeiro
Resumo Este artigo aborda as distintas práticas de roubo nas ruas do Rio de Janeiro, levando em conta as espacialidades, a circulação e as regulações dessas atividades operadas pela polícia e pelo tráfico de drogas. A partir de pesquisas etnográficas, descrevemos os riscos encontrados pelos ladrões que circulam pela cidade para roubar e os repertór
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
-
7. O legado das regulações esportivas. Diagnóstico e consentimento na elegibilidade da categoria feminina
Resumo As regulações esportivas para definir a elegibilidade na categoria feminina são políticas antigas, datadas do começo do século XX, que atravessam disputas sobre o corpo, suas inscrições e possibilidades de futuro. De modo que a definição de um diagnóstico, com suas articulações de saúde, doença e cuidado terapêutico, concentram alguns
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
-
8. Da Hegemonia Sanitarista ao Predomínio Liberal: Investigando os Fatores que Impediram uma Inflexão Liberal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2004-2014)
RESUMO Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos pol�
Dados. Publicado em: 09/12/2019
-
9. Private Standards in the WTO: A Multiple Streams Analysis of Resisting Forces in Multilateral Trade Negotiations
Resumo O sistema comercial internacional vem enfrentando uma diminuição relativa na importância das tarifas em favor de exigências regulatórias de natureza não tarifária (padrões técnicos, sanitários e fitossanitários). A proliferação dessas medidas, que consistem essencialmente em regras de rotulagem de produtos e processos e métodos de produ�
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
-
10. THE EVOLUTION OF ENVIRONMENTAL GOVERNANCE MECHANISMS: AN INSTITUTIONAL FRAMEWORK APPLIED TO BIOFUELS
Resumo Esse artigo apresente uma ferramenta analítica para avaliar a evolução de mecanismos de governança ambiental. A trajetória institucional dos mecanismos de certificação é influenciada por três variáveis pré-existentes: regulação pública, organização e competição setorial e mecanismos de legitimação. A competição entre sistemas de
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
-
11. Superdiversidade, linguagem e sociedade: questões em curso. Entrevista com Jan Blommaert e Massimiliano Spotti (Tilburg University)
Resumo Vivemos uma sociedade fortemente marcada por uma nova e complexa teia de relações, regulações e práticas em resposta à globalização e ao advento das novas tecnologias digitais. A mobilidade humana, em particular, torna-se um elemento fundamental no exercício de compreensão desses novos tempos na medida em que dela emerge uma diversificação
Educ. Pesqui.. Publicado em: 25/11/2019
-
12. Strategic circumvention of regulations: the judicialization of the Brazilian private health system
Resumo O artigo busca aprofundar a compreensão sobre as evasões sucessivas às regulações pelas organizações, de modo a estabelecer se é possível caracterizá-las como ações intencionais, enquanto a literatura institucional analisa o descolamento e a evasão como atividades esporádicas. Nesse sentido, o artigo analisa as respostas adotadas pelas c
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019