Regulacion Del Consumo
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente / O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada hipermodernidade; devido à sua própria lógica exploratória dos recursos naturais, criou riscos aos quais toda a humanidade está expost
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2011
-
2. O desmistificador da aplicação do princípio da vulnerabilidade
La actual exposición es una investigación doctrinaria que tiene como objetivo el análisis de principio de la vulnerabilidad de consumidor principalmente en su aspecto práctico comparativamente con los demás principios que rigen la política nacional de defensa del consumidor y el orden público de protección de la parte débil. Se busca estudiar y demo
Publicado em: 2009