Regulacao
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25. Foco nas políticas de avaliação, na regulação e na supervisão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a partir de atos normativos
O objetivo do texto é averiguar atos histórico-normativos de avaliação, de regulação e de supervisão direcionados aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a partir da criação do Sinaes. O trabalho é de cunho teórico-documental, com uso de estudo bibliométrico e análise textual discursiva no levantamento de dados. Concl
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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26. INNOVATION IN BRAZILIAN REGULATORY AGENCIES: A STUDY OF SUCCESSFUL EXPERIENCES
RESUMO Objetivo: o estudo tem por finalidade expor a relação entre inovação e as atividades de regulação por meio de experiências de agências reguladoras brasileiras. Metodologia: trata-se de uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, adotando as pesquisas bibliográfica e documental, e procedendo a coleta de dados provenientes de relatórios,
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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27. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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28. Água e esgoto na pandemia da COVID-19: o papel da regulação e o desafio para o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 no Brasil
RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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29. Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relató
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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30. A lógica do autismo: uma análise a partir da autobiografia de Lucy Blackman
O presente artigo parte da hipótese que os autistas têm um saber sobre o funcionamento psíquico no autismo. Para demonstrá-lo, são estudados os relatos autobiográficos de Lucy Blackman, escritora autista não falante, cuja análise nos permitiu compreender a lógica das manifestações autísticas e destacou a viabilidade de uma nova regulação libidi
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2022
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31. Desempenho do serviço de atendimento móvel de urgência na perspectiva de gestores e profissionais: estudo de caso em região do estado de São Paulo, Brasil
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a perspectiva de gestores e profissionais sobre o desempenho do SAMU na região do Grande ABC. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, baseado na formulação de modelo teórico-lógico da intervenção e entrevistas semiestruturadas. O Modelo teórico-lógico traduziu as dimensões de análise do S
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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32. Comportamento da Rede de Atenção à Saúde durante situações de desastres: estudo de caso da Boate Kiss em Santa Maria-RS
RESUMO O objetivo desta investigação foi avaliar o comportamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) durante situações de desastres. O estudo foi realizado em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, e teve como objeto a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) após o incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013. Trata-se de uma investigação qualita
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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33. ASSOCIAÇÕES E REGIMES POLÍTICOS EM PORTO ALEGRE (1946-88): Por uma análise das relações socioestatais
RESUMO Neste trabalho analisamos as relações estabelecidas entre as associações e os regimes políticos em Porto Alegre, de 1946 até 1988, por meio das leis e decretos que concediam auxílios, isenções e títulos de utilidade pública. Concluímos que ocorreu um crescimento nas relações socioestatais, uma alteração no padrão dos contatos, seguido
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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34. DESSACRAMENTALIZAÇÃO SEM DESSACRALIZAÇÃO: A regulação judicial da (homo)conjugalidade no Brasil
RESUMO Este artigo analisa a decisão do STF a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento jurídico dessas relações como união estável reabriu a discussão sobre o lugar do tempo na definição das condições que autorizam duas pessoas a se declararem cônjuges. A decisão deslocou para o centro do debate a historicidade (
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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35. CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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36. A RELAÇÃO ENTRE MATERNIDADE, REPRODUÇÃO SOCIAL E NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL (PNAMPE)
RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender as relações dialéticas entre o discurso da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), o neoliberalismo e a reprodução social. O Estado capitalista é aqui entendido na perspectiva marxista, como o consenso político das ma
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022