Regulacao Sanitaria
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25. Novas regras e velhos desafios na regulação da propaganda de medicamentos
Este estudo teve como objetivo analisar o processo de regulamentação da propaganda de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrido em 2008 e identificar os seus resultados quanto ao modelo regulador nessa área de atuação. Foram analisadas as mudanças ocorridas em 2008, com a publicação da RDC nº 96/2008, a partir d
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-06
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26. Evidências advindas do consumo de medicamentos moduladores do apetite no Brasil: um estudo farmacoeconométrico
OBJETIVO: Analisar o consumo de moduladores do apetite (CMA) no Brasil em 2009, condicionado às características dos usuários, do sistema de saúde e de outros medicamentos. MÉTODOS: Estudo farmacoeconométrico com dados em corte transversal para analisar as relações entre o CMA (mg/per capita) e as variáveis independentes selecionadas (gênero, raça/
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2012-02
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27. Marcos legais da propaganda de medicamentos: avanços e retrocessos
Desde o início da civilização brasileira, já existe divulgação de produtos farmacêuticos, sendo os medicamentos os preferidos dos anúncios. A propaganda de medicamentos, enquanto estratégia persuasiva, pode representar risco sanitário, caso não se comprometa com a divulgação de informação correta e segura. Nesse sentido, várias são as tentat
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2012
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28. Reconectando a produção ao consumo : a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar
Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abast
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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29. Acesso aos serviços especializados de saúde em município cearense
O acesso às ações e serviços de saúde ainda constitui-se um desafio que está ligado à organização dos serviços, às bases legais do planejamento que dão suporte ao processo de regulação, ao subfinanciamento e à insuficiência do controle social. Considerando que a cobertura da atenção primária foi ampliada e consequentemente a demanda por se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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30. PROSPECÇÃO DE BACTÉRIAS COM POTENCIAL APLICAÇÃO NA BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS CONTENDO ARSÊNIO / PROSPECÇÃO DE BACTÉRIAS COM POTENCIAL APLICAÇÃO NA BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS CONTENDO ARSÊNIO
O Arsênio (As) está naturalmente presente no ambiente terrestre associado a minerais sulfetados em rochas e sedimentos. Devido a oxidações químicas e biológicas e principalmente a atividades ligadas à mineração e metalurgia, o As é mobilizado de depósitos naturais tornando-se um importante contaminante ambiental. Em baixíssimas concentrações, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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31. O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil / The patentability of second use inventions in Brazil
Nos últimos anos, a discussão a respeito do patenteamento de invenções de segundo uso tem gerado muitas discussões técnicas e acadêmicas. Dentre as partes divergentes, destacam-se o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia responsável pela concessão de patentes favorável ao instituto -, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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32. Impactos dos instrumentos regulatórios SPS e TBT sobre o comércio de carne bovina dos países do Mercosul / Impacts of SPS and TBT regulatory instruments on trade of beef from Mercosur countries
Nos últimos anos, adjacente ao processo de liberalização comercial, a expressiva proliferação de instrumentos regulatórios de natureza técnica e sanitária tem pautado, por vezes, as relações comerciais em âmbito mundial. Ainda que os impactos da introdução dessas medidas sejam extensos, alguns setores mostram-se mais vulneráveis. A carne bovina
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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33. Reprocessamento de produtos médicos: da política regulatória à prática operacional
É crescente o arsenal tecnológico utilizado nas intervenções do cuidado à saúde, ampliado continuamente com a introdução de novos produtos e artigos. Os problemas relacionados à reutilização de produtos médicos, tanto os considerados como reusáveis quanto os de uso único, abrangem aspectos de natureza técnico-operacional, econômica, ambiental
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-12
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34. Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa
A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2011-08
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35. A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008
Este artigo discute a experiência brasileira de regulação em saúde no período de 1999 a 2008. Buscou-se compreender as interfaces do processo de regulação em saúde no Brasil, sobretudo com o setor farmacêutico, identificando, historicamente, os atores e contextos referentes a esse processo. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e no levant
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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36. A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar
A regulação é uma função pública imprescindível para garantir maior efetividade às ações desenvolvidas pelos sistemas de saúde. Nesse estudo, são analisados os principais instrumentos de regulação da assistência à saúde criada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis a evolução histórica da prestação de serviços hospitalares ent
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011